Juíza manda PF liberar parte de madeira apreendida no Amazonas

Decisão da juíza Mara Elisa Andrade foi comemorada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em suas redes sociais

atualizado 05/05/2021 17:31

Divulgação/Polícia Federal

A Justiça Federal do Amazonas mandou a Polícia Federal devolver volumes de madeiras que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal na divisa do Amazonas com o Pará, em dezembro, durante a Operação Handroanthus, conduzida por Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas. A decisão, dessa terça-feira (4/5), é da juíza federal Mara Elisa Andrade.

O assunto ganhou relevância depois que o Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foi acusado por Saraiva de agir para proteger os madeireiros envolvidos no caso.

No texto, a juíza diz que as investigações “estão em fase incipiente”. Ainda na sentença, Mara Elisa diz que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” teriam sido praticados, uma vez que não há certeza sobre a prática de crimes e sua autoria.

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O mandado de segurança foi impetrado pela Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri contra Saraiva, que abriu queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Na peça, a entidade diz que desenvolve manejo florestal sustentável na área de reserva legal e tem licenciamento ambiental junto a Secretaria de meio Ambiente do Pará (Semas-PA). Na ação, a associação também defende que a apreensão da madeira e dos equipamentos usados na extração não ocorreu em flagrante, o que não justifica a apreensão do material por parte da PF.

A decisão foi comemorada pelo ministro Ricardo Salles. “Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos”, escreveu no Twitter.

Entenda

Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez apreensões recordes de madeira na divisa do Amazonas com o Pará. No total, foram apreendidos mais de 200 mil m³, o que representa cerca de 65 mil árvores derrubadas.

Em março, Salles visitou a região e defendeu a devolução do material para os madeireiros. Segundo o ministro, o desmatamento teria sido feito dentro da lei.

Em abril, o então superintendente da Polícia Federal Alexandre Saraiva criticou a atitude do ministro. Ele chegou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro.

No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”

Em 20 de abril, o governo federal trocou a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. O delegado Leandro Almada da Costa assumiu o cargo no lugar de Alexandre Saraiva.

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