Lula tenta se distanciar de caso Vorcaro/Moraes e focar agenda positiva

Com o avanço de propostas de interesse do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta nas pautas positivas para se distanciar da crise que atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação do relatório da Polícia Federal (PF) que aponta a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Desde que os diálogos vieram a público, o petista tem evitado declarações sobre o tema para reduzir desgastes. Ainda assim, entre terça-feira (1º/9) e quarta-feira (2/9), Lula manteve conversas, separadamente, com o presidente do STF, Edson Fachin, os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Como noticiou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, o chefe do Executivo tem se mostrado preocupado com o rompimento entre Andrei e Mendonça, relator do inquérito do Banco Master. Lula teme o isolamento do diretor-geral da PF, que se distanciou do ministro da Justiça, Wellington Silva, e do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Nas conversas individuais, Lula teria afirmado que não é de seu interesse alimentar a crise e que seu objetivo é ajudar a pacificar o ambiente.

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Aliados defendem que o presidente mantenha distância do caso. Embora Lula não esteja envolvido no episódio, a avaliação é de que há uma tendência de associar Moraes ao governo, o que pode respingar na campanha de reeleição em andamento.

Diante desse cenário, o presidente indicou a aliados que manterá uma distância calculada do caso pelo maior tempo possível. Se for questionado, defenderá a pacificação, mas sem fazer uma defesa explícita do ministro.

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Crise no STF

• A divulgação na terça-feira (1º/9) de relatório da Polícia Federal (PF) que mostra mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, e um pedido de explicações do relator do caso Master na Corte, ministro André Mendonça, provocou uma crise no STF.
• Os investigadores apontam ainda que Moraes teve oito encontros com Vorcaro.
• No momento, a expectativa é de que Edson Fachin, presidente da Corte, chamará julgamento do caso ao plenário. Mas ainda não há data prevista.
• Na manhã dessa quarta-feira (2/9), Fachin afirmou em evento do STF que os fatos sobre mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, em apuração no âmbito do Caso Master, serão apurados “no devido tempo e sem precipitação”.
• Fachin será o responsável por decidir se o relatório da PF que mostra as trocas de mensagens, além dos pedidos de proteção do banqueiro ao ministro, será levado ao plenário da Corte, como pediu Mendonça.

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Prioridades do governo

Nos próximos dias, o chefe do Executivo deve intensificar agendas voltadas a ações positivas da gestão para marcar distância do escândalo. Nesta quinta-feira (3/9), o Palácio do Planalto promove o evento “Atendimento Sem Fila na Previdência Social”, para anunciar o fim da fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A cerimônia está marcada para as 15h.

A medida foi uma promessa de campanha de Lula em 2022 e havia sido antecipada pelo presidente durante a sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo, na última semana. No início do ano, o número de requerimentos em aberto chegou a 3 milhões. Em agosto, esse total caiu para 1,2 milhão, segundo dados do Ministério da Previdência Social.

Em outra frente, Lula também prepara medidas contra as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. Na terça-feira, ele reuniu especialistas das áreas de saúde, cultura e economia, além de representantes da sociedade civil e de organizações religiosas, para discutir os impactos das apostas on-line sobre as famílias brasileiras.

Na ocasião, o petista defendeu a adoção de “medidas drásticas” para enfrentar o problema. Uma nova reunião com ministros deve ser convocada nos próximos dias para deliberar sobre o tema.

Avanços no Congresso

Nesta semana, Lula tem visto avançar cinco pautas prioritárias do governo federal no Congresso Nacional, durante a última semana de esforço concentrado antes das eleições gerais de outubro. O avanço dessas propostas foi acertado na semana passada, durante uma reunião entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O projeto de lei que cria incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil, por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), foi aprovado pelo Senado na terça-feira (1º/9), sem alterações no texto.

Já na quarta-feira (2/9), a comissão mista que analisou a medida provisória do governo Lula que extingue a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada taxa das blusinhas — aprovou a proposta. O texto agora segue para votação na Câmara e no Senado.

Outra pauta prioritária aprovada pelo Senado foi o projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos e prevê incentivos para ampliar o processamento desses recursos no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou as duas principais pautas do governo no Congresso desde o ano passado: as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública e do fim da escala de trabalho 6×1.

As duas PECs seguem agora para o plenário do Senado. A expectativa de governistas era de que fossem discutidas ainda nesta quarta-feira, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não incluiu as matérias na pauta da sessão. A previsão é que o debate seja retomado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

As propostas são vistas pelo Planalto como trunfos para impulsionar a campanha de reeleição do petista, em meio ao desgaste provocado pela investigação da PF envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.