Governo recebe relator da LDO, líderes e equipe econômica no Planalto

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e líderes do Congresso se reúnem na manhã desta quinta-feira (16/11), no Palácio do Planalto, com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os chefes da equipe econômica: Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).

A reunião, que não estava prevista na agenda oficial das autoridades, começou às 11h30 no Palácio do Planalto.

Os parlamentares têm até esta sexta-feira (17/11) para enviarem sugestões de emenda à LDO, que teve o relatório preliminar para 2024 aprovado no começo do mês pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

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A reunião deve tratar, além do encaminhamento da lei no Congresso, do déficit zero previsto para o ano que vem. Lula havia dito não ser realista bater a meta, enquanto Haddad deseja manter a proposta.

Para alcançar o déficit zero, o governo federal precisa aumentar as fontes de receitas para balancear com as despesas e aposta nas taxações dos super-ricos e das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

Se o governo desejar mudar a meta, a emenda deverá ser analisada pelo relator, o deputado Danilo Forte. A expectativa é fechar a última versão do texto até a próxima segunda-feira (20/11).

No Ministério da Fazenda, antes da reunião, Haddad ressaltou precisar “fazer um esforço concentrado” para aprovar pautas pendentes, como as taxações e a reforma tributária.

“A gente precisa fazer um esforço aí de final de ano. Já passaram na Câmara dois projetos importantes, mais a reforma tributária que passou no Senado. Nós temos que fazer um esforço concentrado para a gente seguir nessa perspectiva”, falou o ministro.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as linhas gerais da Lei Orçamentária Anual. Nela, deve conter as metas e prioridades orçamentárias do governo federal para o próximo ano, e também as despesas previstas.