Lançamento de novo pacote contra endividamento será na segunda (4/5)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará o lançamento do Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas, na próxima segunda-feira (4/5). Segundo interlocutores, o anúncio deve ser feito no Palácio do Planalto, com a presença de técnicos da equipe econômica do governo.

Inicialmente, o anúncio estava previsto para esta sexta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador, mas foi adiado.

A proposta reúne frentes diversas, envolvendo renegociação de dívidas e barateamento do crédito, buscando atacar um dos principais entraves ao consumo no país: o peso do endividamento, especialmente no caso de débitos de maior custo, como cartão de crédito e cheque especial.

O tema é uma das principais preocupações do presidente Lula neste ano, e os reflexos do novo programa podem influenciar na campanha do petista à reeleição.

A nova iniciativa deve ser direcionada a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil mensais, mantendo o foco nas faixas mais afetadas pelas dívidas.

O eixo central do pacote contra o endividamento é a reformulação de programas de renegociação, nos moldes do Desenrola Brasil. A nova versão deve ampliar o alcance da iniciativa, com foco em dívidas bancárias e não bancárias, e pode prever descontos mais amplos.

A ideia é permitir abatimentos relevantes sobre o valor total devido, principalmente em débitos já negativados, criando incentivos para que credores aceitem acordos e consumidores consigam limpar o nome. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os descontos no novo programa de renegociação de dívidas do governo poderão chegar a 90%.

Outro ponto do pacote é o uso de garantias públicas para destravar o crédito. O governo estuda ampliar a atuação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que pode cobrir parte do risco das instituições financeiras em operações de renegociação. Segundo informações, o governo prepara um aporte de aproximadamente R$ 8 bilhões.

A medida reduz a exposição dos bancos à inadimplência e abre espaço para a oferta de juros mais baixos e prazos mais longos nos novos contratos firmados com os devedores.

Também está em análise a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento de alívio financeiro. A medida pode permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo para quitar ou amortizar dívidas, especialmente aquelas com juros mais elevados.

A proposta em discussão prevê que o saque do FGTS não poderá ser usado para abatimentos parciais. Ou seja, o recurso só será liberado quando for suficiente para liquidar toda a dívida do beneficiário, evitando que o trabalhador utilize o fundo e continue inadimplente.

No campo do crédito, o pacote deve reforçar o estímulo a linhas mais baratas, como o consignado. O governo avalia medidas para ampliar o acesso a essa modalidade, inclusive para trabalhadores do setor privado, o que pode incluir ajustes regulatórios e incentivos para adesão de empresas. Além disso, o programa prevê a renegociação de dívidas com taxas de 1,99% em um prazo de quatro anos.

O pacote também deve incluir ações voltadas à educação financeira e à prevenção do superendividamento. A proposta é ampliar campanhas e mecanismos de orientação ao consumidor, além de incentivar práticas mais responsáveis na concessão de crédito por parte das instituições financeiras.