Tio que estuprou e engravidou criança de 10 anos é condenado a 44 anos
O crime foi descoberto em agosto de 2020, depois que a menina teve a gravidez diagnosticada
atualizado
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O tio da menina de 10 anos, acusado de crimes de ameaça e estupro de vulnerável, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão em regime fechado. O caso ocorreu no Espírito Santo e ficou conhecido em todo país em agosto de 2020, depois que a criança foi diagnosticada grávida.
A sentença foi proferida no início de fevereiro, de acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que julgou o crime ocorrido no município de São Mateus, a 220 km de Vitória,
Por se tratar de uma criança, o caso se encontra em segredo de Justiça.
A família havia conseguindo autorização para o aborto na Justiça capixaba no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória. Mas a unidade se negou a realizar o procedimento alegando “questões técnicas”.
A menina, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), em Recife, onde conseguiu ser ser atendida e o aborto realizado, em meio a protestos de militantes antiaborto que se colocaram contrários a realização do procedimento.
A denúncia contra o homem, de 33 anos, foi feita pela Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus.
Autoridades e ativistas
Na época, o caso envolveu autoridades do governo, parlamentares e ativistas que chegaram a formar uma rede com o objetivo de impedir o procedimento.
Logo ao tomar ciência do caso envolvendo a menina de 10 anos, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a pasta iria ajudar a criança e enviou ao municípios dois funcionários para avaliar a situação. Após a visita dos enviados da ministra, religiosos começaram a pressionar a família.
Alguns chegaram a ter acesso à menina no local em que ela estava abrigada, o que não é permitido por lei. Também foi após a entrada do governo federal no caso que grupos religiosos passaram a fazer vigília na casa da menina, se estendendo até o hospital, em Recife, onde o procedimento foi realizado.
Na capital pernambucana, os fundamentalistas tentaram invadir a unidade e ainda chamaram, aos gritos, a menina de assassina. Damares nega que tenha vazado dados da menina e pediu uma investigação da Polícia Federal sobre os vazamentos.
