Tio que estuprou e engravidou criança de 10 anos é condenado a 44 anos

O tio da menina de 10 anos, acusado de crimes de ameaça e estupro de vulnerável, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão em regime fechado. O caso ocorreu no Espírito Santo e ficou conhecido em todo país em agosto de 2020, depois que a criança foi diagnosticada grávida.

A sentença foi proferida no início de fevereiro, de acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que julgou o crime ocorrido no município de São Mateus, a 220 km de Vitória,

Por se tratar de uma criança, o caso se encontra em segredo de Justiça.

A família havia conseguindo autorização para o aborto na Justiça capixaba no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória. Mas a unidade se negou a realizar o procedimento alegando “questões técnicas”.

A menina, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), em Recife, onde conseguiu ser ser atendida e o aborto realizado, em meio a protestos de militantes antiaborto que se colocaram contrários a realização do procedimento.
A denúncia contra o homem, de 33 anos, foi feita pela Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus.

Autoridades e ativistas

Na época, o caso envolveu autoridades do governo, parlamentares e ativistas que chegaram a formar uma rede com o objetivo de impedir o procedimento.

Logo ao tomar ciência do caso envolvendo a menina de 10 anos, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a pasta iria ajudar a criança e enviou ao municípios dois funcionários para avaliar a situação. Após a visita dos enviados da ministra, religiosos começaram a pressionar a família.

Alguns chegaram a ter acesso à menina no local em que ela estava abrigada, o que não é permitido por lei. Também foi após a entrada do governo federal no caso que grupos religiosos passaram a fazer vigília na casa da menina, se estendendo até o hospital, em Recife, onde o procedimento foi realizado.

Na capital pernambucana, os fundamentalistas tentaram invadir a unidade e ainda chamaram, aos gritos, a menina de assassina. Damares nega que tenha vazado dados da menina e pediu uma investigação da Polícia Federal sobre os vazamentos.

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Um grupo da União Brasileira de Mulheres e estudantes da Universidade de Pernambuco, colocaram bolas coloridas e cartazes nas grades do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), que fica no bairro da Encruzilhada, no Recife (PE), nesta terça-feira (18). As mensagens são de apoio à criança, moradora do Espírito Santo, que foi submetida a um aborto, para interromper a gravidez precoce, depois de ter sido estuprada pelo tio durante 4 anos seguidos.

MARLON COSTA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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Integrantes do grupo católico Pró-Vida protestam em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde ficou internada a menina de 10 anos estuprada e grávida

ANDERSON NASCIMENTO/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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Integrantes do grupo católico Pró-Vida protestam em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde ficou internada a menina de 10 anos estuprada e grávida

ANDERSON NASCIMENTO/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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Cisam-UPE (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) na zona norte de Recife (PE)

YACY RIBEIRO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO

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Divulgação

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Grupos antiaborto pressionaram a família de criança grávida após estupro

FILIPE JORDãO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO

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Relatora do caso ressaltou que, mesmo em países onde o aborto é descriminzalizado, o procedimento não costuma ser liberado em fase avançada da gestação

Agência Estado

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Relatora do caso ressaltou que, mesmo em países onde o aborto é descriminzalizado, o procedimento não costuma ser liberado em fase avançada da gestação

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Manifestantes pedem a legalização do aborto

Fernando Bizerra Jr./EFE

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Manifestantes pedem a legalização do aborto

Rafael Arbex /agencia estado