STJ: veja decisão favorável a Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Presidente da Corte derrubou liminar do TRF5 por entender que "houve interferência do Poder Judiciário na esfera discricionária do Executivo

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atualizado 12/02/2020 19:06

Nesta quarta-feira (12/02/2020), o Superior Tribunal de Justiça (STJsuspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que impedia a nomeação do jornalista Sérgio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo.

O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu derrubar a liminar que negava a Camargo assumir o posto. Segundo o magistrado, “houve uma indevida interferência do Poder Judiciário na esfera discricionária do Executivo”.

Em rede social, Camargo – que já negou a existência de “racismo real” e defendeu a extinção do movimento negro – revelou que a medida contra ele foi derrubada e garantiu a retomada ao posto de presidente da fundação.

Veja:

Confira a íntegra da decisão que reconduz Camargo à Fundação Palmares:

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