Prefeitura de SP vai recorrer de decisão que cancelou Carnaval virtual
Decisão que suspende festival foi tomada após ação do vereador Rubinho Nunes. Para juíza, processo de contratação viola legislação
Decisão que suspende festival foi tomada após ação do vereador Rubinho Nunes. Para juíza, processo de contratação viola legislação
Wesley Rodrigues de Paulo teve o caso agravado na última terça-feira (12/1), quando precisou ser intubado na UPA de Sobradinho
"Marcas e patentes existem para serem respeitadas", disse Cristiana Arcangeli
TJDFT acatou recurso do GDF e suspendeu a liminar que impedia o reajuste de R$ 200 milhões na tarifa. Decisão foi tomada nesta segunda (14)
De acordo com a Justiça, se nova decisão favorável à Ivanete Ribeiro da Rocha for desobedecida, secretaria terá de pagar R$ 5 mil por dia
Decisão do ministro Napoleão Maia ocorreu nesta terça-feira (6/10), após a advogada da família questionar negativa do órgão federal
Associação Brasileira dos Agnósticos tentava impedir o uso de dinheiro público para o monumento a ser erguido no Eixo Monumental
No total, 28 formandos do 6º ano assinam a peça jurídica, que foi recebida na 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal nesta sexta
Área de proteção ambiental seria colocada à venda na terça-feira (1°/9), mas ausência de debate público embasou ação popular sobre o assunto
Ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que fosse formado novo colegiado para apreciar o pedido afastamento do mandatário fluminense
Crime foi revelado pelo Metrópoles e atinge uma fazenda de propriedade particular que é protegida no Parque Nacional dos Veadeiros
Por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), governador argumentou que liminar fere competência dos Poderes