Liminar determina que vídeo contra empresário bolsonarista saia do ar
TJSP reconheceu "possível ofensa" do historiador e comentarista Marco Antonio Villa contra Otávio Fakhoury, novo presidente do PTB-SP
TRT-10 impede empresa de demitir vigilantes durante a pandemia no DF
Liminar expedida pela Justiça do Trabalho também defere pagamento de 20% de multa fundiária e aviso prévio para os trabalhadores desligados
AGU recorre da decisão que determina suspensão do concurso da PRF
Com isso, a AGU solicita ao TRF1 a suspensão da liminar que adia as provas objetivas do certame
Locais de prova para concurso da PRF estão disponíveis para consulta
A AGU recorreu da decisão que determina a suspensão as provas objetivas do concurso PRF, marcadas para o dia 9 de maio
Concurso PF: orçamento pesa, órgão recua e monta “operação de guerra”
FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais) resolveu montar uma "operação de guerra" contra liminares e tenta manter calendário
STJ proíbe greve dos rodoviários no DF e restabelece multa de R$ 1 mi
Decisão do ministro Humberto Martins, presidente da Corte superior, reforça autonomia do GDF para definir prioridades na vacinação
Justiça do Trabalho obriga Saúde Caixa a pagar remédio de bebê com AME
Decisão determina que seguradora arque com diferença do valor já arrecadado pela família para a compra do medicamento de R$ 12 milhões
Prefeitura de SP vai recorrer de decisão que cancelou Carnaval virtual
Decisão que suspende festival foi tomada após ação do vereador Rubinho Nunes. Para juíza, processo de contratação viola legislação
Mesmo com liminar, paciente com Covid-19 não consegue leito dialítico no DF
Wesley Rodrigues de Paulo teve o caso agravado na última terça-feira (12/1), quando precisou ser intubado na UPA de Sobradinho
Cristiana Arcangeli ganha liminar na Justiça contra a Herbalife
"Marcas e patentes existem para serem respeitadas", disse Cristiana Arcangeli
Justiça derruba liminar e mantém aumento na tarifa técnica de ônibus no DF
TJDFT acatou recurso do GDF e suspendeu a liminar que impedia o reajuste de R$ 200 milhões na tarifa. Decisão foi tomada nesta segunda (14)
TJDFT manda Saúde internar paciente após liminar anterior ser descumprida
De acordo com a Justiça, se nova decisão favorável à Ivanete Ribeiro da Rocha for desobedecida, secretaria terá de pagar R$ 5 mil por dia