liminar

Coronavírus: Justiça manda GDF tomar medidas no transporte em 24h

Decisão é resposta a pedido impetrado por advogado e pode gerar multa de R$ 500 mil diária caso o Buriti não cumpra medida. Cabe recurso

Justiçahá 1 mês

Presidente da Corte derrubou liminar do TRF5 por entender que "houve interferência do Poder Judiciário na esfera discricionária do Executivo

Pedido liminar previa o retorno do grupo do presidente destituído no último sábado. Juiz determinou que a outra parte fosse ouvida

Brasilhá 2 meses

A pedido do governo, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu liminar que impedia a redução dos valores do DPVAT

Justiçahá 2 meses

O ministro voltou atrás e derrubou liminar que ele mesmo havia proferido para impedir que os valores do seguro fossem reduzidos

Justiçahá 2 meses

Waldez Góes (PDT) foi condenado pelo STJ a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, e à perda de mandato

Políticahá 3 meses

Deputado voltou ao posto depois de a Justiça suspender punição que o partido havia imposto a ele

Em outubro, juiz chegou a revogar liminar e possibilitou as derrubadas para a construção de um novo prédio. Os moradores recorreram

Políticahá 5 meses

No pedido, os parlamentares sustentam que a decisão de suspendê-los foi “o ápice da perseguição promovida pelo partido”

Chapelariahá 6 meses

Decisão foi tomada com base na Lei das Estatais, que define que ministros de Estado não podem participar de conselhos de administração

Justiçahá 7 meses

Além disso, benefícios suspensos podem ser devolvidos à categoria, que espera, também, reajuste de 9,2%

Justiçahá 8 meses

Concorrente acusa empresa vencedora de ter sido beneficiada por servidora da secretaria no certame para contratação de serviços de limpeza