Justiça proíbe que homem se aproxime da filha após matar mãe da criança
Homem é suspeito de matar a mulher e forjar suicídio; defesa de Pedro Henrique Borges informou que já recorreu da decisão
Personal consegue na Justiça fim de cobrança para dar aula em academia
Jonathan Mendonça ingressou no TJDFT após denunciar que taxas de educadores físicos ainda estavam sendo cobradas pelos estabelecimentos
CLDF entra com recurso contra liminar que suspende trabalho presencial
A ação da Câmara Legislativa do DF pedindo imediata suspensão da liminar foi protocolada na tarde desta sexta-feira (4/2)
Justiça Federal nega liminar para afastar presidente do Inep
O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, entendeu que não há provas suficientes para afastar Danilo Dupas
TRF-2 derruba liminar que suspendia concurso com 1,5 mil vagas para a PRF
A decisão dessa segunda-feira é do desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, que aceitou o agravo de instrumento enviado pelo Cebraspe
Liminar determina que vídeo contra empresário bolsonarista saia do ar
TJSP reconheceu "possível ofensa" do historiador e comentarista Marco Antonio Villa contra Otávio Fakhoury, novo presidente do PTB-SP
TRT-10 impede empresa de demitir vigilantes durante a pandemia no DF
Liminar expedida pela Justiça do Trabalho também defere pagamento de 20% de multa fundiária e aviso prévio para os trabalhadores desligados
AGU recorre da decisão que determina suspensão do concurso da PRF
Com isso, a AGU solicita ao TRF1 a suspensão da liminar que adia as provas objetivas do certame
Locais de prova para concurso da PRF estão disponíveis para consulta
A AGU recorreu da decisão que determina a suspensão as provas objetivas do concurso PRF, marcadas para o dia 9 de maio
Concurso PF: orçamento pesa, órgão recua e monta “operação de guerra”
FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais) resolveu montar uma "operação de guerra" contra liminares e tenta manter calendário
STJ proíbe greve dos rodoviários no DF e restabelece multa de R$ 1 mi
Decisão do ministro Humberto Martins, presidente da Corte superior, reforça autonomia do GDF para definir prioridades na vacinação
Justiça do Trabalho obriga Saúde Caixa a pagar remédio de bebê com AME
Decisão determina que seguradora arque com diferença do valor já arrecadado pela família para a compra do medicamento de R$ 12 milhões