Prefeitura de SP vai recorrer de decisão que cancelou Carnaval virtual
Decisão que suspende festival foi tomada após ação do vereador Rubinho Nunes. Para juíza, processo de contratação viola legislação
Mesmo com liminar, paciente com Covid-19 não consegue leito dialítico no DF
Wesley Rodrigues de Paulo teve o caso agravado na última terça-feira (12/1), quando precisou ser intubado na UPA de Sobradinho
Cristiana Arcangeli ganha liminar na Justiça contra a Herbalife
"Marcas e patentes existem para serem respeitadas", disse Cristiana Arcangeli
Justiça derruba liminar e mantém aumento na tarifa técnica de ônibus no DF
TJDFT acatou recurso do GDF e suspendeu a liminar que impedia o reajuste de R$ 200 milhões na tarifa. Decisão foi tomada nesta segunda (14)
TJDFT manda Saúde internar paciente após liminar anterior ser descumprida
De acordo com a Justiça, se nova decisão favorável à Ivanete Ribeiro da Rocha for desobedecida, secretaria terá de pagar R$ 5 mil por dia
STJ manda Ministério da Saúde completar valor para compra do remédio de Kyara
Decisão do ministro Napoleão Maia ocorreu nesta terça-feira (6/10), após a advogada da família questionar negativa do órgão federal
Justiça nega pedido de ateus e projeto do Museu da Bíblia é mantido
Associação Brasileira dos Agnósticos tentava impedir o uso de dinheiro público para o monumento a ser erguido no Eixo Monumental
Alunos de medicina do DF vão à Justiça para se formar e atuar contra a Covid-19
No total, 28 formandos do 6º ano assinam a peça jurídica, que foi recebida na 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal nesta sexta
Justiça impede que área de preservação seja vendida no Lago Sul
Área de proteção ambiental seria colocada à venda na terça-feira (1°/9), mas ausência de debate público embasou ação popular sobre o assunto
Alerj recorre da decisão que cancelou comissão de impeachment contra Witzel
Ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que fosse formado novo colegiado para apreciar o pedido afastamento do mandatário fluminense
Contra grilagem, Justiça pede reintegração de reserva preservada na Chapada
Crime foi revelado pelo Metrópoles e atinge uma fazenda de propriedade particular que é protegida no Parque Nacional dos Veadeiros
Ibaneis entra com recurso contra decisão que suspende retomada das atividades no DF
Por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), governador argumentou que liminar fere competência dos Poderes