STJ nega recurso e Sérgio Camargo permanece no comando da Fundação Palmares

Na análise, os ministros do tribunal apenas concordaram em rejeitar o recurso da Defensoria Pública da União e não chegaram a debater o caso

atualizado 05/08/2020 17:01

Sérgio Camargo sorri ao lado do presidente Jair BolsonaroFoto: Twitter

O recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para retirar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares foi negado, nesta quarta-feira (5/8), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na análise, os ministros da Corte apenas concordaram em rejeitar o recurso, e não chegaram a debater o caso.

A Defensoria questionou o entendimento do presidente da do STJ, João Otávio de Noronha, que atendeu a um pedido do governo em fevereiro e liberou a nomeação de Camargo.

Camargo foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em novembro de 2019, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. Na ocasião, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares”.

O recurso

A decisão de Guerra tinha como base as publicações feitas pelo presidente da Fundação Palmares. Nas redes sociais, Camargo se apresenta como “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Ele já afirmou que o país tem “racismo nutella“. Também defendeu o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Já a DPU afirma que a gestão de Sérgio Camargo “desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública”.

Polêmicas

Envolvido em muitas polêmicas, Camargo já atacou o movimento “Black Lives Matter”, surgido nos Estados Unidos como forma de combater o racismo. Protestos com essa bandeira ganharam força após a morte do segurança negro George Floyd por um policial branco.

Em junho, foram divulgados áudios em que Camargo fala sobre “escória maldita”, em uma referência ao movimento negro. O presidente da Fundação Palmares também disse que o movimento negro abriga “vagabundos” e chamou Zumbi de “filho da puta que escravizava pretos”.

Durante os áudios, o presidente da Fundação Palmares manifestou desprezo pela agenda da “Consciência Negra” e se referiu a uma mãe de santo como “macumbeira”.

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