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STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro em 23 de junho

A medida foi tomada porque o ministro Marco Aurélio, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, vai se aposentar em 5 de julho

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
Sérgio Moro
1 de 1 Sérgio Moro - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 23 de junho o julgamento do recurso contra a decisão da 2ª Turma, que declarou suspeito o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex no Guarujá. A análise havia sido suspensa após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

O colegiado já formou maioria, em abril, para manter a decisão da Turma pela suspeição de Moro. Faltam ainda os votos do ministro Marco Aurélio e do presidente da Corte, Luiz Fux.

Por enquanto, há sete votos pela manutenção da decisão: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. E dois pela revogação: Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Mais cedo, o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, informou que Fux prometeu a Marco Aurélio retomar o julgamento ainda neste mês. Isso porque o decano vai se aposentar no dia 5 de julho.

Entenda o caso

A decisão da 2ª Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula em decisão individual, em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que não caberia mais debater a suspeição em uma condenação anulada.

Mesmo assim, a Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial. Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

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