STF decide nesta terça (25/4) se goleiro Bruno volta para a prisão

A liminar que libertou o goleiro Bruno Fernandes, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, será julgada colegiadamente na Primeira Turma da Corte. Condenado pela morte e ocultação de cadáver de sua ex-amante Eliza Samudio, o atleta foi solto em 24 de fevereiro.

Apesar de a decisão ter sido de Marco Aurélio Mello, o ministro relator do caso é Alexandre de Moraes. Coube a Mello a relatoria apenas temporariamente, devido à morte do ministro Teori Zavascki, que era o condutor do habeas corpus apresentado pela defesa.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão de Marco Aurélio, a rejeição ao habeas corpus e o retorno do goleiro Bruno à prisão. Para Janot, o habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabendo ao STF dar prosseguimento ao pedido.

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O procurador-geral ainda refuta a tese da defesa do goleiro, sobre a demora do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais enquanto Bruno seguia preso.

Janot afirma que a própria defesa tem contribuído para o prolongamento do prazo criminal e que “a duração razoável do processo deve ser deferida à luz da complexidade dos fatos e do procedimento, bem como a pluralidade de réus e testemunhas”.

Crime
O goleiro foi condenado pela Justiça de Minas Gerais em março de 2013 a 22 anos e três meses de reclusão, sendo 17 anos e seis meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

A pena foi ampliada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime e, posteriormente, reduzida pela confissão dele. Bruno ficou preso por menos de sete anos.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo jamais foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do atleta, de quem foi amante. À época, ele era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.