BrasilCaso Brumadinho: Justiça suspende ação contra ex-presidente da ValeA Justiça concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman, contudo, ainda é possível apresentar recurso contra a decisão no Caso Brumadinho
Grande AngularCrime da 113 Sul: STJ mantém prisão de Francisco MairlonInnocence Project Brasil entrou com habeas corpus em favor de Francisco Mairlon após assassino mudar depoimento e revelar inocência dele
Na MiraSTJ libera da prisão motorista de BMW acusado de furar blitz da PMDFNa ocasião, passageiro do veículo, um jovem de 24 anos, morreu após levar tiro disparado por policial militar
EntornoTJ nega habeas corpus a empresário que usou nome de mortos em grilagemDecisão de indeferimento foi proferida na quarta-feira (13/9). Defesa alegou constrangimento ilegal para pedir habeas corpus
Distrito FederalSTF nega habeas corpus ao cacique Tserere, apoiador de BolsonaroCacique está preso por ordem do STF por incitar crime e cometer atos antidemocráticos. Prisão foi estopim para vandalismo em dezembro
São Paulo“Tenho medo”, diz mulher após ex-marido ser absolvido de estuproEx-mulher de Ricardo Penna Guerreiro gravou vídeo após ele ser absolvido pela Justiça de São Paulo de uma acusação de estupro
Na MiraJustiça nega liberdade a ginecologista preso por abusar de pacientesPor unanimidade, turma negou habeas-corpus a Celso Satoru Kurike. Relator usou caso João de Deus para sustentar decisão de manter prisão
Fábia OliveiraCaso Jeff Machado: Justiça nega pedido de habeas corpus a Bruno RodriguesAdvogado do ex-produtor da Globo havia entrado com uma solicitação para tentar suspender o pedido de prisão; a liminar não foi concedida
Fábia OliveiraAdvogado da família de Jeff revela detalhes do pedido de habeas corpusJairo Magalhães relatou que a expectativa é que a solicitação da defesa de Bruno Rodrigues não seja aceita pela Justiça do Rio de Janeiro
Claudia MeirelesAdvogados se reúnem na 1ª Jornada de habeas corpus de BrasíliaRealizado pelo Observatório Penal, o evento teve apoio dos advogados e professores de direito Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos
Distrito FederalDefesa de Torres vai recorrer da decisão de Barroso que negou liberdade ao ex-secretárioMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou habeas corpus que pedia liberação de Anderson Torres da prisão
Distrito FederalDefesa de Torres entra com novo pedido de habeas corpus: “Preservação da vida”Advogados de Torres afirmam que ele passou por avaliação médica psiquiátrica, a qual constatou “piora significativa” de quadro depressivo