Sorteado relator, Lewandowski nega pedido de liberdade de João de Deus
Médium está preso desde 16 de dezembro e é acusado de abuso sexual
atualizado
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O ministro Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º/3) o pedido de liberdade apresentado pelo médium João de Deus ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou o pedido após ser sorteado relator do caso. Lewandowski também decidiu pedir informações sobre a movimentação financeira do médium ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). São informações do G1.
Réu na Justiça por abusos sexuais, João de Deus está preso desde 16 de dezembro e nega ter cometido os crimes.
Relator do caso, Lewandowski foi o terceiro ministro a receber o processo. Isso porque os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes se declararam suspeitos de julgar o pedido por razão de “foro íntimo”.
A suspeição é prevista em lei para situações em que o juiz não se sente confortável para julgar algum tema por razões pessoais, mas ele não precisa explicar a motivação. Já o impedimento tem motivação definida, como nos casos de já ter julgado o mesmo processo em outros tribunais, por exemplo.
No pedido de liberdade, a defesa de João de Deus alegava que a conduta atribuída ao médium tem mais de dois anos, e, portanto, não há motivo que justifique prisão preventiva.
Os advogados pedem ainda que o STF, caso não libere, conceda prisão domiciliar porque João de Deus tem 77 anos e poderia ser monitorado com tornozeleira eletrônica.
Definição sobre relator
Durante o recesso do STF, em janeiro, a defesa de João de Deus desistiu de pedido de liberdade feito logo após a prisão do médium.
No último dia 15 de fevereiro, um novo pedido foi apresentado e enviado para o ministro Gilmar Mendes, que havia sido sorteado relator do primeiro pedido.
No dia 21, Gilmar Mendes se declarou suspeito de analisar o caso por questões pessoais.
Nesta quinta (28), Fux também preferiu não analisar por motivos íntimos e pediu que a presidência do tribunal definisse o relator.
