Fux alega foro íntimo para não relatar ação de João de Deus no STF

Assim como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seu colega, ministro Luiz Fux, também se declarou impedido para julgar um habeas corpus do médium João de Deus, que tenta a liberdade na Suprema Corte. Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso está preso desde 16 de dezembro no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Com informações do Estadão.

Nesta quinta-feira (28/2), um pedido de liberdade do médium foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No STF, João de Deus tenta a liberdade desde o dia o último dia 15. Na ocasião, o processo foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Seis dias depois, Gilmar mandou o processo para a presidência para ser redistribuído, declarando-se suspeito para julgar o habeas corpus, por motivo de “foro íntimo”.

Com isso, na última terça (26), o processo foi levado a outro relator – desta vez, Fux. Mas o caminho foi o mesmo de Gilmar. Nesta quinta, Fux pediu que o processo seja devolvido à presidência para ser, novamente, redistribuído, também por razões de “foro íntimo”.

O Código de Processo Civil prevê que um juiz pode se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, e dessa forma, não tem a obrigação de declarar suas razões para não querer julgar o processo.

João de Deus é conhecido de alguns dos ministros do STF. Como mostrou a Coluna do Estadão em dezembro, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso já se consultaram com o médium. A Coluna apurou que Luiz Fux e Rosa Weber também o conhecem.

O líder religioso inclusive foi convidado para a posse de Rosa como presidente do TSE, que ocorreu em agosto do ano passado.