Redes sociais não cumpriram 1ª decisão de Moraes para bloquear perfis. Veja

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear uma série de perfis de bolsonaristas no Twitter foi tomada após outra sentença dele – com o mesmo teor –, proferida em maio, não ter sido cumprida pelas redes sociais. Desta vez, o magistrado estabeleceu multa em caso de não cumprimento da medida.

Mais cedo, após a segunda determinação de Moraes exigindo que contas bolsonaristas fossem derrubadas, o Twitter acatou a ordem. Perfis de políticos, empresários e jornalistas, apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foram retirados do ar.

As contas atingidas pela decisão do ministro envolvem os alvos de mandados de busca e apreensão feita no âmbito do Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro na Suprema Corte no dia 27 de maio. A extremista bolsonarista Sara Winter, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e o blogueiro Allan dos Santos estão entre elas.

Veja a lista dos envolvidos:

• Ativista Sara Winter, coordenadora do grupo 300 do Brasil
• Presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson,
• Empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.
• Blogueiro Allan dos SantosBlogueiro Bernardo Küster, do site Brasil sem Medo
• Edson Salomão, presidente do Movimento Conservador
• Winston Lima, do site Cafezinho com Pimenta
• Eduardo Fabris Portella, ativista de direita, defensor da Monarquia
• Youtuber Enzo Momenti, defensor da Terra plana
• Engenheiro Marcelo Stachin, integrante do grupo 300 do Brasil
• Marcos Bellizia, líder do movimento Nas Ruas
• Psiquiatra e Youtuber Rafael Moreno
• Empresário Edgard Corona, dono das academias Smart Fit
• Empresário Otavio Fakhoury, fundador do Aliança pelo Brasil
• Reynaldo Bianchi Junior, humorista bolsonarista
• Empresário Paulo Bezerra
• Rodrigo Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)

Na decisão, Moraes diz que, como a determinação anterior de bloqueio das contas não foi cumprida, foi necessário ressaltar a necessidade de retirada do ar dos perfis. Ele ainda afirmou que haverá multa de 20 mil por perfil caso a medida seja descumprida.

Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Veja a íntegra da decisão:

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Mandados de busca e apreensão

No dia 27 de maio, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito do Inquérito nº 4.781, que investiga a disseminação de fake news e ameaças contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

As ordens judiciais foram cumpridas no Distrito Federal e mais cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Entre os alvos, estavam aliados do presidente Jair Bolsonaro: o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre. Todos tiveram as suas contas derrubadas.

O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto no próprio STF, no dia 14 de março de 2019, em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.