Fake News: Moraes manda derrubar contas de bolsonaristas no Twitter
Entre os perfis, estão blogueiros, jornalistas, empresários e políticos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a derrubada de contas bolsonaristas no Twitter, nesta sexta-feira (24/7). Entre os perfis, estão blogueiros, jornalistas e políticos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Os perfis atingidos pela decisão do ministro envolvem os alvos de mandados de busca e apreensão feita no âmbito do inquérito das fake news, relatado pelo ministro na Suprema Corte no dia 27 de maio. A extremista bolsonarista Sara Winter, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e o blogueiro Allan dos Santos estão entre eles.
Na decisão, Moraes diz que, como a determinação policial de bloqueio das contas não foi cumprida, foi necessário ressaltar a necessidade de retirada do ar dos perfis. Ele ainda afirmou que haverá multa de 20 mil por perfil caso a medida não seja cumprida.
Veja a íntegra do documento:
Decisão Moraes by Metropoles on Scribd
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Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Ao Metrópoles, a defesa de Sara Winter, líder do 300 pelo Brasil, disse que recebeu um aviso da cliente relatando o bloqueio da conta. Acionados, os advogados estão se direcionando à casa da bolsonarista para decidir os procedimentos a serem tomados. “Isso é abuso de autoridade do STF. Já estamos entrando com as medidas cabíveis”, informaram.
Em vídeo publicado no youtube, o blogueiro Bernardo Kuster chamou o ato de “censura” de um inquérito “ilegal” contra fake news no STF. “Quem precisa do PL 2630/2020, o PL das Fake News, quando se tem o Alexandre de Moraes para cortar os perfis? Neste país é proibido ser um conservador raiz, ser cristão”, disse.
Mandados de busca e apreensão
No dia 27 de maio, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito do Inquérito nº 4.781, que investiga a disseminação de fake news e ameaças contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ordens judiciais foram cumpridas no Distrito Federal e mais cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Entre os alvos, estavam aliados do presidente Jair Bolsonaro: o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre. Todos tiveram as suas contas derrubadas.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto no próprio STF, no dia 14 de março de 2019, em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
“Considerando as resistências de noticias fraudulentas, conhecidas como fake news, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, que atingem a honrabilidade e segurança do STF, de seus membros e familiares, resolvo instalar um inquérito criminal para apurar fatos em toda a sua dimensão”, afirmou Toffoli na ocasião.
