Olavo de Carvalho ganha ação contra revista que o chamou de “imbecil”

Defesa do professor de filosofia on-line vai recorrer da decisão, no entanto, pois considerou R$ 25 mil de indenização um valor baixo

atualizado 23/09/2020 15:04

Fiolósofo Olavo de CarvalhoReprodução/Twitter

O professor de filosofia on-line Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, ganhou uma ação indenizatória contra a editora Três, que publica a revista IstoÉ, por supostamente ter ultrapassado o limite da liberdade de imprensa.

Em maio do ano passado, a IstoÉ publicou uma edição com o título “Olavo de Carvalho – o imbecil – Até quando o guru de Bolsonaro vai abalar a República com as suas loucuras?”. A imagem do professor tem uma touca de palhaço.

Segundo o advogado João Vinícius Manssur, a editora foi condenada em primeira instância a pagar ao guru a quantia de R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, custas processuais e honorários advocatícios.

“O tribunal entendeu que a revista ultrapassou a mera opinião crítica, avançando no terreno da agressão pessoal, usando meios gráficos e textuais para indicar e insinuar, diretamente, a figura de um palhaço com a caricatura de Olavo”, afirma.

A decisão é da 4ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O juiz Renato Guanaes Simões Thomsen diz que a revista excedeu a crítica jornalística, caracterizando claro abuso do direito da liberdade de imprensa.

“Uma vez reconhecido o abuso no exercício da liberdade de imprensa, não há como afastar a prática de ilícito por parte da ré, e, assim, o seu dever de indenizar, por força do artigo 186 do Código Civil”, escreveu o magistrado.

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Como a condenação foi em primeira instância, a editora Três ainda pode recorrer da decisão. A defesa do professor de filosofia on-line informou que considera R$ 25 mil pouco e também vai recorrer, mas para buscar a majoração do valor.

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