Lewandowski determina que exames de Bolsonaro sejam divulgados

O ministro do STF defendeu a ampla publicidade dos testes que o presidente fez para identificar possível contaminação por coronavírus

13/05/2020 14:49, atualizado 13/05/2020 15:22

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (13/05) que os resultados dos exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sejam anexados ao processo em trâmite na Corte e divulgados.

“Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, assinalou o magistrado.

Na noite dessa terça-feira (12/05), a Advocacia-Geral da União (AGU) entregou os laudos dos testes ao ministro, mas ainda restava a Lewandowski se posicionar sobre o acesso ou não aos exames por parte do jornal Estado de S.Paulo, que moveu a ação.

Segundo a AGU, os testes apontaram que o mandatário do país não foi infectado pelo novo coronavírus. O próprio Bolsonaro já havia informado nas redes sociais que tinha testado negativo para a Covid-19.

O jornal Estado de S.Paulo recorreu ao STF contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que na sexta-feira (08/05) atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União e suspendeu acesso aos exames.

Segundo alegação do governo ao STJ, ainda que se trate de informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público.

O Chefe do Executivo fez exames para a Covid-19 e, desde então, tem afirmado que não foi contaminado. O presidente, no entanto, não quis mostrar os resultados.