Lewandowski será relator de ação que define entrega de exames de Bolsonaro
Ministro do STF foi sorteado para decidir sobre suspensão de decisão do presidente do STJ que barrou entrega do teste de coronavírus
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação na qual o jornal O Estado de S. Paulo pede para que seja suspensa a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus.
O jornal alega que a decisão de Noronha “interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa” do jornal.
A Justiça Federal de São Paulo e, posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram o direito de acesso aos resultados, por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República. A decisão de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda instância.
“Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”, escreveu Noronha.
Bolsonaro afirma que passará por nova cirurgia
Presidente Jair Bolsonaro Reprodução Tv Record
a facada bolsonaro
Bolsonaro quando sofreu o atentado, em 2018 Reprodução
Posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília - Brasília(DF), 01/01/2019
Presidente e primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, no dia da posse Presidência
Posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília - Brasília(DF), 01/01/2019
Bolsonaro-carreata-3
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro cumprimenta apoiadores em frente ao Palácio do Planalto
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro cumprimenta eleitores no Palácio do Planalto
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro comprimenta manifestes em frente ao Palácio do Planalto
Myke Sena/ especial para o Metrópoles
Jair Bolsonaro
Fotos: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro-estande-de-tiro
Reprodução/Redes sociais
Jair Bolsonaro
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro Palácio Planalto cumprimento eleitores
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Jair Bolsonaro
Igo Estrela/Metrópoles
Jair Bolsonaro
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro com Romero Britto
Alan Santos/PR
