Fux prorroga medidas preventivas à Covid-19 no STF até setembro
O presidente da Corte considerou a necessidade de manutenção, por longo prazo, das medidas de distanciamento contra o novo coronavírus
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 30 de setembro deste ano as medidas preventivas à Covid-19 na Corte. A decisão está na Resolução nº 729, de 2021, divulgada na terça-feira (30/3), e entra em vigor nesta quinta-feira (1º/4).
O ministro levou em conta a necessidade de manutenção, por longo prazo, das medidas de distanciamento, com a redução na circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
A resolução determina que a realização de trabalho remoto pelos servidores deve ser mantida para todas as atividades compatíveis. Os prestadores de serviço também poderão trabalhar remotamente, desde que as atividades sejam compatíveis com o formato e mediante ajuste contratual que formalize essa circunstância.
As atividades relacionadas aos serviços internos essenciais incompatíveis com o teletrabalho devem ser reduzidas ao nível mínimo necessário para a manutenção.
Os servidores a partir de 60 anos e os que têm comorbidades que aumentam o risco de mortalidade por Covid-19 e que desempenhem tarefas incompatíveis com o trabalho remoto poderão exercer outras atividades nesse formato, enquanto perdurarem os efeitos da resolução.
Permanecem suspensas a visitação pública e todo atendimento presencial aos públicos externo e interno, salvo as exceções contidas na resolução, e a entrada de público externo na Biblioteca Victor Nunes Leal e no restaurante.
O atendimento judicial de partes, advogados, procuradores, defensores e interessados se dará por meio telefônico ou eletrônico.
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília Rafaela Felicciano/Metrópoles
Ministro Alexandre de Moraes Michael Melo/Metrópoles
Ministra Cármen Lúcia Andre Borges/Esp. Metropoles
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais Fellipe Sampaio/STF
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli Daniel Ferreira/Metrópoles
Dias Toffoli Andre Borges/Especial Metrópoles
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020 Rafaela Felicciano/Metropoles
Ministro Alexandre de Moraes Rafaela Felicciano/Metropoles
Colegiado reunido no STF Fellipe Sampaio/SCO/STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal Carlos Moura/SCO/STF
Fachada do STF Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles
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