O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou nesta quarta-feira (20/10) pedido do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde.
Silveira é réu no Supremo em razão da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições. Ele foi preso em fevereiro por ordem de Alexandre de Moraes, o relator do caso.
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Segundo Fux, a defesa de Silveira não conseguiu apontar elementos que justifiquem afastar Moraes dos processos por suposta parcialidade.
“[Silveira] não demonstrou, de forma objetiva e específica, por quais razões o Ministro Alexandre de Moraes atua ‘movido por razões de ódio, rancor ou vingança’, tecendo, apenas, alegações genéricas e destituídas de fundamentos jurídicos”, escreveu o presidente do STF.
O presidente do STF disse que a defesa buscou dar uma interpretação “ampliativa, analógica ou extensiva” das hipóteses previstas em lei para se considerar um juiz suspeito.
Outro lado
Em nota, a defesa de Silveira afirmou que a decisão de Fux faz parte de um “pacote de decisões” que vão “contra a Constituição federal”. Além disso, alega que Moraes “se entorpeceu de poder” de forma que acredita que “as leis não se aplicam a ele”. ” A defesa não se refere à lei dos homens, mas se refere às leis imutáveis do universo, sobre justiça e direito. Dessa ninguém escapa”, diz o texto.
“Temos um marco temporal no que diz respeito à liberdade de expressão, que será lembrado como ‘antes do Alexandre de Moraes e depois de Alexandre de Moraes’. Nunca mais um representante do povo poderá de manifestar livremente, sem temer a ira dos membros do STF, hoje personificada na pessoa do Min. Alexandre de Moraes”, afirma o advogado do parlamentar.
