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Justiça

CCJ aprova indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

Caso a indicação seja aprovada no plenário, Jayme Martins de Oliveira Neto vai compor o órgão na vaga indicada pelo STF

11/05/2022 14:31
Pedro França/Agência Senado
CCJ aprova indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o nome de Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele integra a vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome do sabatinado recebeu 19 votos favoráveis. Coube ao senador Weverton (PDT-MA) proferir o parecer referente à indicação de Neto. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.

O indicado é ex-deputado federal, ex-vice-prefeito e ex-prefeito de São Paulo. Atualmente, exerce a advocacia. Ele é casado com a juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, substituta em 2º grau no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e sobrinho do desembargador aposentado do órgão Régis Fernandes de Oliveira.

Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e com mestrado na PUC de São Paulo, o indicado é membro da Associação Paulista de Magistrados (Amapagis), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), da Academia Paulista de Magistrados, do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Enfam.

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