Senado aprova indicações ao TST, Banco Central, Cade, CNJ e agências

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6/4), a indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros 17 nomes para cargos em órgãos públicos e agências reguladoras.

A Casa aprovou indicados ao Banco Central do Brasil, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Martins ocupará o cargo de ministro do TST na vaga deixada pelo ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, que se aposentou em dezembro passado.

Todos os nomes aprovados haviam sido sabatinados nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) ou de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa durante a semana de esforço concentrado no Senado.

Confira a lista de indicados aprovados:

• Renato Dias de Brito Gomes para assumir o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de João Manoel Pinho de Mello em 31 de dezembro de 2021;
• Diogo Abry Guillen ao cargo de diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Kanczuk em 31 de dezembro de 2021;
• João Pedro Barroso do Nascimento ao cargo de presidente da CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa em 14 de julho de 2022;
• Marcos Vinicius Jardim Rodrigues para compor o CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Rodrigo Badaró Almeida de Castro para compor o CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o biênio 2021/2023;
• Juliana Oliveira Domingues para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Walter de Agra Júnior;
• Veronica Sánchez da Cruz Rios para exercer o cargo de diretora-presidente da ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias Ferreira em 15 de janeiro de 2022;
• Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro para exercer o cargo de diretora da ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade;
• Marcello Terto e Silva para compor o CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB;
• Rogério Magnus Varela Gonçalves para compor o CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o biênio 2021/2023;
• Giovanni Olsson para compor o CNJ, na vaga do TST;
• Filipe de Mello Sampaio Cunha para exercer o cargo de diretor da ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro Netto em 15 de janeiro de 2022;
• Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, para exercer o cargo de diretor da ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz;
• Fernando Luiz Mosna da Silva para exercer o cargo de diretor da Aneel, na vaga decorrente do término do mandato de Efrain Pereira da Cruz;
• Ricardo Lavorato Tili para o cargo de diretor da Aneel, na vaga decorrente do término do mandato de Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
• Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de diretor-geral da Aneel, na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega; e
• Hélvio Neves Guerra reconduz ao cargo de diretor da Aneel.

Por falta de quórum, a indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para exercer o cargo de diretoram na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva, ficou para esta quinta-feira (7/4).

Na mesma data, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa realiza sabatina de diplomatas indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas brasileiras. À tarde, o plenário deve analisar estas indicações.