Para obedecer lockdown no DF, CNJ determina trabalho remoto
Serão mantidas presencialmente somente as atividades estritamente necessárias e que demandam a permanência de colaboradores
Serão mantidas presencialmente somente as atividades estritamente necessárias e que demandam a permanência de colaboradores
Mais de 87 mil dos processos resultaram de procedimentos do Juizado Especial Cível. União é alvo de maior parte das ações judiciais
Inês Marchalek Zarpelon afirmou que o réu era “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta segunda-feira a possibilidade de modalidade ser utilizada durante a pandemia do coronavírus
O restabelecimento, diz o documento, só pode se dar, contudo, caso sejam "constatadas condições sanitárias e de atendimento à saúde pública"
Dois certames agendados serão adiados e outros três estão ameaçados. Medida visa frear a propagação do Covid-19
Corregedoria abre processo. Advogados alegam que o juiz não poderia incluir posicionamentos políticos pessoais na sentença
Para ministro, um dos principais críticos da nova sistemática, Justiça terá prazo maior para discutir e "corrigir" lei aprovada no Congresso
Principal pauta do ministro Sergio Moro no combate ao crime foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com 25 vetos
Processos suspenderam pelo menos 48 obras públicas no país, de áreas como educação, mobilidade urbana e abastecimento de água
Membros do Supremo "lavajatistas" passam a apoiar execução de pena depois de condenação no STJ
De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por documento com firma reconhecida em cartório