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Justiça condena bolsonaristas por ato no prédio de Alexandre de Moraes

Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar usaram, em maio de 2020, um carro de som em frente ao apartamento do ministro do STF

atualizado

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TSE
Alexandre de Moraes_STF
1 de 1 Alexandre de Moraes_STF - Foto: TSE

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar por protestarem, em maio de 2020, em frente ao prédio residencial de Alexandre de Moraes, em São Paulo.

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram condenados por perturbação do sossego alheio, segundo o Uol. A pena estipulada para os homens foi de 19 dias de prisão, em regime aberto, quando o preso passa a noite em um presídio de segurança mínima.

O juiz José Fernando Steinberg disse na sentença que o processo judicial provou que o engenheiro e o autônomo “perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra”. A dupla ainda pode recorrer da decisão.

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Ofensas e ameaças

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o engenheiro e o autônomo usaram um carro de som com um caixão para ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usando termos como “advogado do PCC”, “ladrão”, “canalha”, “veado” e “corrupto”.

O MP também apontou que os bolsonaristas fizeram ameaças ao dizerem que o magistrado e seus familiares “jamais poderão sair nas ruas deste país”.

A denúncia afirma que Bronzeri e Alencar tinham o objetivo de “intimidar” Moraes, que na época tinha concedido liminar suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Defesa

A defesa alega que foi uma manifestação legítima, sem “ameaça, arruaça ou ato criminoso”. Os advogados também afirmam que a  acusação distorceu os fatos, pois a confusão foi iniciada pelo ministro que da sacada teria feito ofensas e provacações.

“O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo”, disseram os advogados no processo.

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