Iniciada, CPMI do INSS tem desafio de manter relevância no semestre

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentará o desafio de manter a relevância ao final deste segundo semestre diante da “concorrência” de pautas, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terá a fase final iniciada na próxima terça-feira (2/9).

O próprio presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), admite que o julgamento ganhará holofotes. “O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro naturalmente ocupará as manchetes e é um fato importante que o Brasil vai acompanhar, até por aqueles que defendem, e por aqueles que querem a condenação”, disse ao Metrópoles.

Ele afirma, no entanto, que trabalhará para que isso não atrapalhe o andamento dos trabalhos da CPMI. “Nós estamos muito seguros e convictos do nosso propósito e da nossa meta, que é analisarmos passo a passo as provas, os depoimentos, e, naturalmente, convocarmos aqueles que estão envolvidos no maior assalto à Previdência brasileira”, falou.

Julgamento de Bolsonaro pode ofuscar CPMI:

• Os trabalhos da comissão mista serão realizados no mesmo período do julgamento do ex-presidente pelo STF.
• O presidente do colegiado, Carlos Viana, e demais líderes governistas ouvidos sob reserva admitem a possibilidade de a comissão ser ofuscada.
• A divisão do noticiário pode favorecer o governo, já que muitos parlamentares da base de Lula eram contra a criação da investigação.
• Governo já saiu derrotado na escolha da presidência e da relatoria da CPMI.

Para o julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para os dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.

Bolsonaro e aliados – entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid – são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder.

A comissão mista foi instalada em 20 de agosto e terá o prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Considerando o recesso parlamentar previsto para começar em 23 de dezembro e se estender a 1° de fevereiro, o prazo final para a votação do relatório fica para 28 de março de 2026.

O primeiro dia de oitivas foi realizado na quinta-feira. Foram ouvidos a servidora da Defensoria Pública da União (DPU) Patrícia Bettin Chaves, por quase 8 horas; e o delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Bergamaschi, em reunião privada, por quase 5 horas.

Viana e outros líderes da base governista ouvidos em reserva avaliam que as sessões foram positivas e esperam manter o mesmo ritmo.

A comissão mista ouvirá o advogado Eli Cohen na segunda-feira (1/9). Ele é especialista em mapeamento de fraudes e ajudou a desvendar os esquemas no INSS.

Os trabalhos

Viana, presidente do colegiado, ainda avalia que a gestão Lula sairá fragilizada das oitivas e sessões da comissão. Segundo ele, a “maior fatia” de dinheiro desaparecido foi durante a gestão atual, de Lula.

“A grande quantidade de dinheiro que desapareceu, despareceu no governo Lula. Mas não foi só nesse governo. Começou a ser descontado lá atrás no governo Dilma e veio aumentando no governo Temer. No final do governo Bolsonaro, tivemos também uma elevação das liberações, e a maior fatia no atual governo. Naturalmente, que isso desgasta o governo. Isso, sem dúvida nenhuma”, declarou.

A escolha do nome do senador à frente da comissão mista foi também uma derrota pelo governo, que articulava para emplacar Omar Aziz (PSD-AM) como presidente. O relator havia sido indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O escolhido era seu correligionário Ricardo Ayres (TO).

A base perdeu a relatoria também, que foi para o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

Escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.