Relator da CPMI do INSS se manifesta sobre polêmica com delegado da PF

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alfredo Gaspar (União-Brasil-AL), se manifestou na manhã desta sexta-feira (29/8) sobre desentendimento entre ele e o delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Bergamaschi, durante reunião secreta de oitiva, realizada na quinta-feira (28/8).

Ele teria dado voz de prisão ao delegado porque ele estava se recusando a responder às perguntas. Bruno está, no entanto, protegido por habeas corpus expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O ato autorizava o delegado a falar apenas de fatos já publicizados e o autorizava a não responder todas as perguntas.

A jornalistas, Gaspar confirmou na noite de quinta-feira (28/8) que houve um desentendimento entre ele e delegado. “Nós tivemos uma discordância sobre o que poderia ser falado ou não. Porque tinha muita coisa publicizada e o delegado estava interpretando que mesmo sobre o publicizado e as operações realizadas, ele não poderia falar”, declarou.

Em nota enviada na manhã desta quarta-feira (29/8), o relator recuou e esclareceu que “não houve ameça de prisão direcionada ao delegado”. “O que houve foram esclarecimentos sobre o que é ou não sigiloso”, escreveu.

Na sequência, ele explicou que baseou suas perguntas “exclusivamente” em informações não sigilosas, e, mesmo assim, o delegado preferia não responder. “Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam apenas de dados já publicizados. Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos”, falou.

O delegado da PF tentou explicar que havia recebido a determinação do habeas corpus para não se manifestar, inclusive sobre informações já públicas. Gaspar diz que este foi o motivo da discórdia. “Como relator, apenas reforcei que não cabe à testemunha calar a verdade, salvo nas exceções previstas em lei. O que não era o caso. Por isso, não aceitei o silêncio como resposta”.

Segundo o relator, depois da decisão do STF, tudo ficou resolvido: “o delegado deveria falar, salvo em situações que envolvessem informações realmente sigilosas. O que não estava em discussão”.

“Ainda durante o depoimento, questionei por que a Polícia Federal não pediu a prisão do chamado “Careca do INSS”, já que não faltam elementos que o incriminam como um dos grandes operadores da organização criminosa investigada. O que vale para ladrão de celular tem que valer também para bandido endinheirado. Ladrão de milhares de aposentados e pensionistas tem que ser preso imediatamente”, concluiu a nota.

Escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.