CPMI do INSS: senador e servidora da DPU protagonizam bate-boca

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), cobrou nesta quinta-feira (28/8), que a servidora da Defensoria Pública da União (DPU), Patrícia Bettin Chaves, respondesse à uma pergunta feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

“Vou pedir à vossa excelência que repita a pergunta, porque a testemunha não pode se omitir da verdade. Ela está sob juramento de dizer aquilo que sabe ou não sabe, mas ela não pode se omitir a responder à qualquer pergunta dos parlamentares. Então, por gentileza…”, falou o presidente da comissão.

Seguiu: “Senhora Patricia, eu reafirmo aqui meu posicionamento como presidente da comissão. Primeiro, agradecemos a disponibilidade de vir e responder às perguntas. Mas, na qualidade de testemunha, a senhora não pode se omitir à pergunta do parlamentar”.

A servidora pública declarou que não se omitiu, mas que não tinha conhecimento do questionamento feito por Marcos Rogério, que dizia respeito às estidades que, embora investigadas pela Polícia Federal (PF), não foram atingidas pelas medidas extrajudiciais anunciadas pelo governo federal.

Houve, no entanto, uma confusão à falta de resposta de Patricia, pois ela respondeu ao questionamento, mas não era o que Viana se referia.

Mais cedo, o relator da comissão, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), pediu para que os parlamentares evitassem fazer perguntas que pediam a opinião pessoal da servidora.

Quando foi identificado que o presidente Viana havia se equivocado, o senador Marcos Rogério repetiu a indagação que ficou sem resposta. “A senhora identificou descontos indevidos, falhas no mecanismo de controle do INSS e recomendou mecanismos de proteção. E a pergunta vem: na sua visão foi negligência administrativa, cegueira deliberada ou favorecimento ao criminoso de fazer os descontos?”.

“Essa pergunta eu respondi que preferia não responder. Você está perguntando a minha visão”, disse Patrícia. Iniciou-se, então, um vai e vem de perguntas e respostas entre a servidora e demais parlamentares.

Marinho seguiu: “São perguntas. Não estou pedindo para divagar ou discorrer em tese. Isso aconteceu por negligência, por cegueira deliberada ou conluio com o objetivo de promover os descontos associativos?”.

“Acabou de ser dito aqui que as perguntas não deveriam ser feitas no sentido de dar opinião em relação a fatos e o que eu posso afirmar é sobre medidas tomadas pela Defensoria Pública da União. A minha opção ou posicionamento pessoal não cabe aqui esclarecer”, respondeu a servidora.

Por consequência, o relator falou que ela estava correta em não dar sua opinião, mas precisava responder ao questionamento enquanto servidora pública.

Marinho tentou se corrigir. “Se a pergunta é ‘na sua opinião’, é na sua visão como profissional. Se a senhora está com dificuldade de entender a pergunta, eu vou fazer de novo”.

Patricia rebateu: “Não, eu não estou com dificuldade. Talvez você esteja com dificuldade de fazer a pergunta”. Depois da fala, ouviu-se gritos e aplausos na comissão.