Governo vai usar “dinheiro esquecido” para garantir desconto em dívida

O programa Novo Desenrola Brasil, lançado nesta segunda-feira (4/5) com o objetivo de reduzir o endividamento recorde da população, vai utilizar recursos financeiros não resgatados, o popular “dinheiro esquecido” nos bancos, para bancar a garantia do refinanciamento de dívidas.

O uso do “dinheiro esquecido” para garantir o desconto nas dívidas vai ocorrer porque parte deste saldo, hoje em cerca de R$ 10,5 bilhões, será transferida para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). O FGO será ofertado aos bancos como garantia na renegociação de dívidas.

A transferência do “dinheiro esquecido” para o FGO poderá mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões. Os valores atualmente estão disponíveis na tesouraria do sistema financeiro, por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR).

O pacote para enfrentar o endividamento das famílias inclui aporte de até R$ 5 bilhões no FGO, sendo que R$ 2 bilhões já estão disponíveis.

Os recursos que estão no SVR se referem, por exemplo, a saldos esquecidos em conta-corrente ou poupança encerrada, recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados e tarifas cobradas indevidamente.

Bloqueio

A transferência dos valores esquecidos para o FGO deve ser realizada pelas próprias instituições financeiras. No entanto, quem tiver dinheiro no SVR ainda pode fazer o resgate.

O Ministério da Fazenda, com apoio do FGO, vai publicar um edital para que interessados possam reclamar os recursos no período de 30 dias.

Os valores não reclamados serão utilizados para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro. No entanto, haverá separação de 10% do saldo transferido, que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate.

O programa

O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.

Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal.

Regras

• Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
• A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
• A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
• Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
• Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
  A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Para aderir ao programa na modalidade voltada às famílias, é necessário ter dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

A projeção do Planalto é de que sejam beneficiadas até 20 milhões de pessoas no grupo das famílias, 15 milhões entre os contratos consignados, 700 mil servidores, 1,5 milhão de estudantes que devem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de 800 mil agricultores no Desenrola Rural.

O programa começa efetivamente nesta terça e os interessados devem procurar diretamente as instituições financeiras, que vão poder ofertar a renegociação no próprio aplicativo.

A Medida Provisória (MP) com os detalhes do programa deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOE), em edição extra, ainda nesta segunda.