Governo do ES vai oferecer troca de identidade e de casa à menina estuprada
Os benefícios teriam validade de dois anos, podendo ser renováveis pelo mesmo período. A decisão de inclusão cabe somente à criança
atualizado
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Após a recusa de realizar o aborto em um hospital regional, o governo do Espírito Santo vai oferecer programas de acolhimento às vítimas de violência e ameaça de morte para a menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e para sua família. Entre os benefícios, estão a possibilidade de mudança de identidade, nova casa sem custos em outro local e ajuda de custo por dois anos, renováveis pelo mesmo período.
Os programas podem incluir a criança e a família dela. A menina tem guarda da avó, por ser órfã de mãe e pelo fato de o pai estar preso. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, os programas são sigilosos e informações sobre uma eventual aceitação do benefício não poderão ser repassadas. Ainda, a decisão de inclusão cabe somente à criança, que já teve caso aprovado pelo governo local.
As medidas fazem parte dos programas de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ambos do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas, gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado.
Por meio do Provita, a menina poderá ganhar nova residência e tratamento físico e psicológico. Além disso, o governo promete “promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; promover apoio ao exercício das obrigações civis e administrativas que exigirem comparecimento pessoal; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária” da vítima.
Ambos os programas incluem a possibilidade de mudança de identidade, que ficam a critério da vítima.
Por nota, a secretaria informou que está em contato com a pasta estadual de Segurança Pública (SESP), que está à frente do caso, além da Secretaria de Saúde (Sesa) para acompanhar a situação de saúde da criança.
A menina realizou o procedimento de aborto na terça-feira (18/8), em Recife, após ser negada pela rede hospitalar local, alegando não haver estrutura para tal operação. Ela já recebeu alta da unidade, mas o destino não foi informado, como uma medida de proteção à vítima do estupro.
Grupos antiaborto pressionaram família de criança grávida após estupro
Grupos antiaborto pressionaram a família de criança grávida após estupro FILIPE JORDãO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO
Grupo pernambucano protesta contra aborto autorizado pela JustiÁa em criança estuprada
Integrantes do grupo católico Pró-Vida protestam em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde ficou internada a menina de 10 anos estuprada e grávida ANDERSON NASCIMENTO/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Grupo pernambucano protesta contra aborto autorizado pela JustiÁa em criança estuprada
Integrantes do grupo católico Pró-Vida protestam em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde ficou internada a menina de 10 anos estuprada e grávida ANDERSON NASCIMENTO/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
CISAM local onde garota de 10 anos estuprada pelo tio realizou procedimento de aborto
Cisam-UPE (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) na zona norte de Recife (PE) YACY RIBEIRO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO
PolÌcia prende acusado de estuprar e engravidar menina de 10 anos
Balões coloridos e cartazes de apoio deixados durante um ato realizado em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam- UPE), na cidade de Recife YACY RIBEIRO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO
médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, responsável pelo aborto da menina de 10 anos em Recife
Médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, responsável pelo procedimento na menina de 10 anos, em Recife Reprodução/ Globo News
