Governo divulga novos preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Valores definidos pelo Confaz servem de base para tributação estadual e entram em vigor em 1° de maio
atualizado
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta sexta-feira (24/4), uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no Brasil, que servirão de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal.
Os valores correspondem ao chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado pelos governos estaduais para definir a base de incidência do tributo. A atualização é periódica e reflete as variações de mercado nos preços praticados ao consumidor.
De acordo com o governo, os novos números passam a valer a partir de 1° de maio. A tabela inclui combustíveis como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível.
Os preços variam significativamente entre as unidades da Federação com menor infraestrutura logística ou maior custo de transporte tendem a registrar valores mais elevados, enquanto regiões com maior oferta ou proximidade de refinarias apresentam preços mais baixos.
Veja a variação:
No entanto, o PMPF não representa, necessariamente, o preço final cobrado nos postos, mas funciona como parâmetro para a cobrança do ICMS, um dos principais componentes da estrutura de preços dos combustíveis no país.
A atualização ocorre em meio a esforços do governo federal para conter a alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional e pela volatilidade do petróleo. Medidas como subsídios ao diesel e ajustes tributários vêm sendo adotadas para mitigar os impactos ao consumidor.
Mudanças no PMPF podem influenciar a arrecadação dos Estados e, indiretamente, o preço pago pelo consumidor, dependendo de como os valores se alinham aos preços efetivamente praticados no mercado.
