Governo dá prazo para TikTok responder sobre trend “caso ela diga não”
Em cinco dias corridos, o TikTok deverá apresentar ao Ministério da Justiça informações sobre medidas para detecção de conteúdos misóginos
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou nesta terça-feira (10/3) um ofício ao TikTok requisitando informações sobre as medidas adotadas pela rede social diante da circulação de conteúdos misóginos associados à trend “treinando caso ela diga não”. A pasta estabeleceu cinco dias para a resposta da plataforma.
Na última semana, diversos usuários publicaram vídeos que fazem apologia à violência contra a vida e a integridade física de mulheres no TikTok. O conteúdo desses vídeos consiste em homens simulando agredir uma mulher com chutes, socos e esfaqueamentos caso ela diga não para eles após um suposto pedido de casamento ou namoro.
Segundo o documento, a circulação massiva da trend representa “riscos de falha sistêmica“.
No prazo de cinco dias corridos, o TikTok Brasil deverá apresentar ao ministério informações detalhadas sobre as medidas técnicas e organizacionais adotadas para detecção e supressão proativa de conteúdo misógino, incluindo:
- funcionamento dos sistemas automatizados de moderação;
- mecanismos de revisão humana;
- monitoramento de tendências emergentes;
- controles sobre o algoritmo de recomendação.
A plataforma também deverá apresentar uma avaliação de risco sobre a recorrência desse tipo de conteúdo e informar se os perfis responsáveis pela disseminação foram monetizados ou receberam qualquer tipo de remuneração pelo alcance obtido.
A iniciativa foi conduzida de forma conjunta pelas Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ambas da pasta da Justiça e Segurança Pública.
Checagem cibernética
Paralelamente, o MJSP determinou o envio ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado à Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi/Senasp), de registros técnicos e metadados que possam auxiliar na identificação da autoria e da materialidade dos ilícitos, em apoio às investigações policiais em andamento.
Como mostrou o Metrópoles, nessa segunda-feira (9/3) a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a conduta de usuários que participaram da trend. A corporação ainda derrubou os perfis que publicaram conteúdos misóginos. A decisão da PF se deu após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar, no último domingo (8/3), notícia-crime à PF solicitando a abertura do inquérito.
