Governo anuncia MP com subvenção no diesel para conter alta de preços

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), mais um pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. As ações serão detalhadas em uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos que serão assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.

Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União e estados. De acordo com o chefe da Fazenda, 25 estados já sinalizaram que vão aderir à proposta. Outros dois ainda avaliam. A partir da publicação da MP, o governo abrirá um prazo para a adesão formal.

As novas ações foram anunciadas em entrevista à imprensa com os ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Pela manhã, o presidente Lula reuniu auxiliares da área econômica para fechar os detalhes da proposta.

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Pacote para reduzir alta nos combustíveis

Diesel

• Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
• Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
• Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
• Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
• Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
• Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
• PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)

Setor aéreo

• PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
• Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
• Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
• Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses)
• Condições definidas pelo CMN, com risco da União

Gás de cozinha (GLP)

• Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
• Custo total de R$ 330 milhões
• O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional

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O pacote também prevê medidas para segurar preços do gás de cozinha, o GLP, e das passagens áreas. A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. O objetivo é conter o impacto sobre famílias de baixa renda.

Em outra frente, o Executivo anunciou a isenção de impostos federais sobre o combustível de aviação, além da abertura de linhas crédito para companhias aéreas.

Impacto

De acordo com o novo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a soma das medidas anunciadas em março e agora totalizam R$ 30,5 bilhões. O pacote será compensado por outras fontes, como o aumento do imposto de exportação estabelecido anteriormente, a receita de royalties, o imposto de renda das empresas de petróleo, entre outros.

“Para a soma dessas receitas, ela supera R$ 31 bilhões. Nesse sentido, eu digo que o impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal”, assegurou o ministro.

Além disso, o Ministério da Fazenda elevará o IPI do cigarro para compensar a desoneração do PIS e Cofins do biodiesel e do querosene de aviação. A alíquota ad rem [valor fixo por produto] passará de 2,25 para 3,5, e o preço mínimo será elevado de R$ 6,50 para R$ 7,50.

“Houve uma majoração [do IPI] no ano passado. Essa majoração não teve o efeito esperado, tanto pela área da saúde, quanto pela área tributária, de diminuição, de desincentivo ao consumo. Portanto, agora será feita mais uma majoração de IPI e isso garante que haja compensação para a desoneração”, justificou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alta do preço dos combustíveis a seis meses das eleições preocupa o Executivo. No mês passado, o governo zerou os impostos federais que incidem sobre o diesel e ampliou a fiscalização em postos de gasolina e distribuidoras contra aumentos abusivos.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do diesel na última semana ficou em R$ 7,45, enquanto a gasolina comum registrou R$ 6,78.