Passagens aéreas: governo zera imposto de querosene para conter alta

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um novo pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir custos e conter a alta das passagens aéreas.

As medidas serão detalhadas em uma medida provisória (MP) que deve ser publicada nos próximos dias.

No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após reajuste na última semana.

Além de garantir a desoneração, o pacote inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.

A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível e será destinada ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.

Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho deverão ser quitadas apenas em dezembro.

Pacote para reduzir alta nos combustíveis

Diesel

• Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
• Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
• Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
• Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
• Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
• Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
• PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)

Setor aéreo

• PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
• Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
• Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
• Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses)
• Condições definidas pelo CMN, com risco da União

Gás de cozinha (GLP)

• Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
• Custo total de R$ 330 milhões
• O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional

Pacote para conter alta do diesel

O governo também anunciou um pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço do diesel no Brasil.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e iniciativas para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda.

A alta do preço dos combustíveis a seis meses das eleições preocupa o Executivo. No mês passado, o governo zerou os impostos federais que incidem sobre o diesel e ampliou a fiscalização contra aumentos abusivos em postos de gasolina e distribuidoras.