Mais de 80% dos estados aderem a plano do governo para conter alta do diesel

A proposta do governo federal para conter a alta do diesel já conta com o apoio de 80% das unidades da federação, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Isso significa que, até então, ao menos 20 estados já aderiram à proposta (veja lista abaixo).

A medida prevê a concessão de um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido entre a União e os estados, sendo R$ 0,60 bancados por cada lado.

O objetivo é reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis sobre o preço final ao consumidor.

“Mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o Governo Federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respectivos Estados”, afirmou o comitê em nota.

Estados que aderiram à proposta do governo

• Acre (AC);
• Alagoas (AL);
• Amazonas (AM);
• Bahia (BA);
• Ceará (CE);
• Espírito Santo (ES);
• Maranhão (MA);
• Mato Grosso (MT);
• Mato Grosso do Sul (MS);
• Minas Gerais (MG);
• Paraíba (PB);
• Paraná (PR);
• Pernambuco (PE);
• Piauí (PI);
• Rio Grande do Norte (RN);
• Rio Grande do Sul (RS);
• Roraima (RR);
• Santa Catarina (SC);
• Sergipe (SE);
• Tocantins (TO).

Resistência inicial

A iniciativa surgiu como alternativa após a resistência de governadores à proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

Para contornar o impasse, o governo optou por um modelo de compensação direta, considerado mais rápido de implementar e com menor impacto imediato sobre a arrecadação estadual.

O programa tem caráter emergencial e deve valer por um período limitado, inicialmente até o fim de maio, funcionando como uma espécie de amortecedor para suavizar os efeitos da volatilidade internacional sobre os preços internos.

Impacto de R$ 3 bilhões

A medida, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, que serão divididos em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão por mês (abril e maio).

A alta recente do diesel está ligada ao cenário externo, especialmente à escalada de tensões no Oriente Médio, que pressionou o preço do petróleo e elevou o custo do combustível no Brasil. Em algumas regiões, o litro chegou a subir mais de R$ 1 nas últimas semanas.

DF informou que não vai aderir

Apesar do avanço nas adesões, o governo ainda enfrenta resistência de parte dos estados, o que pode limitar o alcance da medida. O governo do Distrito Federal (DF), por exemplo, já afirmou que não vai aderir à proposta. Já o governo do Rio de Janeiro disse que vai esperar a publicação da Medida Provisória (MP).

A efetividade do programa depende, justamente, de uma adesão ampla, já que o modelo exige participação conjunta para reduzir os preços de forma mais significativa.

A proposta integra um pacote mais amplo de ações do governo para conter a alta dos combustíveis, que inclui também a redução de tributos federais e outras formas de subsídio.

Apesar da recusa de alguns estados, Durigan afirmou que não precisa de unanimidade entre os estados para que a medida seja colocada em prática.

“Não precisa de unanimidade, eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento, mas ainda que busque unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, disse ele nesta terça (31/3).

Na semana passada, Durigan chegou a dizer que a não adoção da medida por parte dos governadores seria uma “lástima e uma falta de compromisso”.