Minas adere a subsídio ao diesel proposto pelo governo federal

Belo Horizonte – O governo de Minas Gerais anunciou nesta terça-feira (31/3) um subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel para ajudar a garantir o abastecimento do combustível e reduzir o impacto da alta dos preços internacionais para o consumidor. O governo federal vai dar o mesmo valor de subsídio, chegando a um refresco de R$ 1,20 por litro para o consumidor.

A medida foi definida após discussões entre os estados e o governo federal durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última quinta-feira (27/3), em São Paulo.

Segundo o secretário de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), Luiz Claudio Gomes, o Ministério da Fazenda apresentou proposta de concessão de subvenção econômica aos importadores de diesel.

O modelo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os Estados, no valor de R$ 0,60 por litro para cada parte, mediante adesão voluntária, com vigência inicial de dois meses a partir da edição de medida provisória.

A adesão ao programa é voluntária, mas Minas Gerais decidiu participar. A previsão inicial é que a medida tenha validade de dois meses, a partir da publicação de uma medida provisória pelo governo federal.

Segundo nota do Governo de Minas Gerais, “a adesão reforça o compromisso do Estado com a preservação da atividade econômica, a continuidade dos serviços essenciais e a proteção do consumidor, em especial em um contexto de forte dependência do transporte rodoviário para o abastecimento e a circulação de mercadorias”, diz nota.

Antes dessa proposta, havia a possibilidade de reduzir o ICMS sobre o diesel. No entanto, a alternativa foi descartada por ser considerada inviável do ponto de vista jurídico e fiscal.

O novo modelo de subsídio, segundo os estados, traz mais segurança jurídica e um melhor equilíbrio entre União e governos estaduais, além de ser mais eficaz para enfrentar possíveis problemas no abastecimento.

Preço do óleo diesel

Em março, o diesel teve aumento de 22,5% e o preço médio chegou a R$ 7,45, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A crise no Oriente Médio, que completou um mês no sábado (28/3), tem afetado os valores dos combustíveis. Isso porque houve o fechamento de um canal importante, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. O preço do barril  disparou no mercado internacional, tendo reflexos nos preços do combustível no Brasil.