Subvenção do diesel: Durigan acredita em "unanimidade" com estados

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31/3), que está perto de haver uma “unanimidade” entre estados e o governo federal sobre a subvenção de R$ 1,20 sobre o litro do diesel importado.

“Eu propus aos estados que, juntos conosco, retirassem o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do diesel e ontem  (segunda-feira, 30/3) falando com vários governadores, estamos muito próximos de uma unanimidade dos estados aderindo à proposta do presidente Lula”, afirmou Durigan.

A afirmação foi feita durante apresentação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião ministerial desta terça.

O governo federal propôs aos estados que seja concedida subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido. Do total, R$ 0,60 da subvenção seria bancada pelo governo federal. A outra metade (R$ 0,60), custeada pelos estados.

Nova tentativa

A subvenção foi a segunda proposta feita aos estados para retirar o peso do ICMS do diesel importado. A primeira tentativa da Fazenda era que as unidades da federação zerassem o tributo. No entanto, a possível medida não obteve sucesso.

Quanto à subvenção, o assunto foi tema de reunião na última sexta-feira (27/3), mas o encontro terminou sem definição. Algumas unidades da Federação ficaram de dar resposta ao Ministério da Fazenda, nessa segunda-feira, mas nem todas o fizeram. O Metrópoles apurou que a adesão à subvenção já tem ampla maioria.

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Até o momento, os estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe se manifestaram publicamente em favor da subvenção. Na última segunda-feira (30/3), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também sinalizou adesão à medida, que é negociada pelo Ministério da Fazenda.

O custo da subvenção até 31 de maio é estimado pela Fazenda em R$ 3 bilhões. Desse total, a União iria arcar com R$ 1,5 bilhão.

Escalada

Os preços do petróleo no mercado internacional – origem do diesel – escalaram desde o início da guerra no Oriente Médio, no último dia 28. O barril do petróleo tipo brent – que é referência no mercado internacional – oscilava em torno de US$ 70 antes do conflito, mas chegou a bater os US$ 120 com o avanço da guerra. Ao meio dia desta terça, o item valia US$ 107,95.