GO: governo quer que detento pague aluguel de tornozeleira eletrônica

Cada tornozeleira custa R$ 245 ao mês e estado fala na necessidade de mais 10 mil unidades. Ideia é fazer preso pagar aluguel do equipamento

Thalys AlcântaraRepórter de Brasil01/09/2021 12:55

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Goiânia – Um projeto de lei do Governo de Goiás prevê que o próprio preso pague pela tornozeleira eletrônica, utilizada no monitoramento de prisões domiciliares, saídas temporárias, detentos em semiliberdade e provisórios. O projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nessa terça-feira (31/8).

Caso o projeto seja aprovado, o detento terá que pagar não só pelo uso do equipamento, mas também se ele for rompido ou danificado. Leis similares já existem em estados como Santa Catarina e Mato Grosso. No Distrito Federal, projeto semelhante tramita pela Câmara Legislativa.

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No texto do projeto é relatado que uma tornozeleira custa R$ 245 por mês e que, para atender a atual demanda, seriam necessárias 10 mil novas tornozeleiras. Atualmente há 4,8 mil presos monitorados por tornozeleira eletrônica em Goiás, segundo a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

Gastos

O governador Ronaldo Caiado apoia o projeto com o argumento de que bandidos estão dando prejuízo à população.

“Estado gasta uma fábula de dinheiro para manter essas pessoas encarceradas. Bandido já deu prejuízo demais à população”, defende. E ainda acrescenta: “É inadmissível que essa responsabilidade fique nos ombros da população goiana”.

O texto do projeto foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), por meio da DGAP, e da Secretaria de Estado da Casa Civil.