Gilmar Mendes absolve homem condenado por furtar R$ 29,15

O caso aconteceu em 2019 e o suspeito furtou uma garrafa de refrigerante, duas de cerveja, uma de cachaça e R$ 4,15 em moedas

Fabiola Testi15/02/2020 08:14, atualizado 15/02/2020 08:15

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, absolveu, nesta sexta-feira (14/02/2020), um homem acusado de furtar aproximadamente R$ 30 em um restaurante em Mauá (SP). As informações são do site G1.

De acordo com o processo, o caso aconteceu em 2019 e o homem furtou uma garrafa de refrigerante, duas de cerveja, uma de cachaça e R$ 4,15 em moedas.

Ele foi condenado em primeira instância a um ano e nove meses de prisão, e a segunda instância manteve a decisão da Justiça. Quando o processo chegou no STF, os defensores públicos usaram o princípio da insignificância para rever a pena.

O ministro destacou que não houve prejuízo material à vítima, pois todos os objetos foram restituídos. “Mais um motivo pelo qual deve incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela, sobretudo porque a consequência nuclear do crime patrimonial é acrescer o patrimônio do autor e minorar o da vítima”, ressaltou.