Gilmar defende produção local de medicamentos para facilitar acesso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta quarta-feira (27/5), a produção de medicamentos em solo nacional para facilitar o acesso a pessoas portadoras de doenças raras, sem que seja preciso a judicialização do tema.

A declaração foi dada em evento do Esfera Brasil, em Brasília, para debater doenças raras e novas tecnologias para o sistema público de saúde.

“Uma alternativa é outra é a busca de produção local, considerando o tamanho da nossa farmacêutica, a cooperação entre os laboratórios. As nossas universidades podem fazer produção local desses medicamentos ou desenvolver pesquisas adequadas”, disse o decano.

Doenças raras são condições crônicas, progressivas e frequentemente incapacitantes que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes.

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Por conta da dificuldade a remédios caros, muitas vezes, essas pessoas recorrem à Justiça para garantir o acesso gratuito, tratamento ou cirurgias negadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Se nós perguntarmos para o cidadão comum qual é a sua preocupação básica, certamente vai responder entre os três prioritários: segurança, educação e saúde. A saúde sempre aparecerá as suas preocupações e é fundamental, então, que nós busquemos fórmulas adequadas, normas de organização de procedimento, que saibamos que o próprio processo de judicialização pode ser, em alguns casos, uma solução para as situações gravíssimas”, defendeu o decano.

Na pandemia

Ao comentar sobre a judicialização do sistema de saúde no Brasil, Gilmar Mendes lembrou da política de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid, que foi marcada por embates jurídicos, delimitação de competências e investigações sobre a condução da crise sanitária.

O decano disse que o STF teve papel central na garantia da saúde, diante da postura negacionista do então governo.

“Não faz muito tempo vivemos a pandemia. E ali, pela primeira vez, de maneira muito desafiadora nós tivemos uma situação de problemas sérios de coordenação. O governo federal tinha uma diretriz quase negacionista ou negacionista sobre a pandemia”, lembrou.

Gilmar disse que o Supremo foi obrigado a atender pedidos de governadores e prefeitos para que eles próprios pudessem adotar as medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com ele, essa foi uma “judicialização do bem”.

“Essa é aquela situação que a gente pode chamar de judicialização do bem. Por uma medida extremamente importante e que certamente salvou muitas vidas”, declarou.