Fux pede para deixar 1ª Turma e pode ficar fora do julgamento de golpe

Após votar pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus do núcleo 1, além de absolver em seu voto, por falta de provas, sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma.

Em pedido feito ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Fux afirmou ter interesse em compor a Segunda Turma do STF, considerando a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Ao final do julgamento desta terça-feira (21/10), que resultou na condenação de todos os réus do núcleo das fake news, o ministro se manifestou sobre o pedido:

“Desde meados do ano passado, eu combinei com meu estimado amigo — tratando-se dele, o ministro Barroso — que tinha interesse em vir para a Primeira Turma. Então, combinei com ele que faríamos essa permuta. Aliás, é bastante usual esse revezamento; eu sempre perdi na antiguidade por isso”, revelou Fux.

O magistrado explicou que, diante da aposentadoria de Barroso, ele optou por “fazer esse movimento imediatamente”, pois restaria uma vaga aberta na Segunda Turma.

Em seguida, Fux mencionou os processos em curso na Primeira Turma: “Tenho várias vinculações de processos aqui na Primeira Turma. Estaria na Segunda e estaria aqui se fosse do agrado dos senhores, se fosse aceitável participar dos julgamentos já marcados”.

Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, respondeu que lamenta a saída de Fux e disse que transmitiria ao ministro Edson Fachin o pedido do ministro de se manter nas duas turmas até findar os julgamentos aos quais ele está vinculado.

Próximos julgamentos

O pedido de Fux se deu no mesmo momento em que ele proferia o voto no plenário da Primeira Turma na Ação Penal nº 2.694. Se o pedido for aceito por Fachin de forma imediata, Fux ficará fora das análises dos próximos julgamentos dos réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornados réus pelo STF.

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Já estão marcadas as análises dos núcleos 3, dos kids pretos, e do núcleo 2, responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

O grupo 3 começará a ser julgado no dia 11 de novembro. O julgamento do núcleo 2 foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

A vaga de Barroso seria ocupada pelo novo ministro a ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hoje, o nome favorito é do advogado-Geral da União, Jorge Messias.