Fim da CPMI do INSS faz CPI do Crime Organizado reduto do caso Master

Relatório da CPI do Crime Organizado terá capítulo sobre o caso Master. Colegiado aprovou convocações de Ibaneis Rocha e Cláudio Castro

atualizado

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Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
imagem colorida presidente e relator da CPI do Crime Organizado
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Com o fim da CPMI do INSS, ações de parlamentares que miram o caso do Banco Master passaram a se concentrar na CPI do Crime Organizado. Nessa terça-feira (31/3), o colegiado aprovou a convocação de dois ex-governadores e uma nova rodada de quebras de sigilo de pessoas e empresas ligadas a Daniel Vorcaro.

As investigações sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS ficaram em um segundo plano na reta final da CPMI presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). No ano passado, a comissão chegou a aprovar a convocação de Vorcaro, cerca de um mês depois da primeira prisão do banqueiro, após repercussão de casos de créditos consignados fraudulentos.

Viana marcou a oitiva de Vorcaro, pautou e aprovou quebras de sigilo e chegou a armazenar dados sigilosos do empresário em uma sala-cofre do Senado, que acabou sendo interditada por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após suspeitas de vazamento de informações privadas do banqueiro. Ele, no entanto, não chegou a ser ouvido pelo colegiado.

No relatório final, feito pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), tanto Vorcaro quanto o ex-diretor do Master Augusto Lima foram incluídos na lista de indiciamentos. O parecer, porém, foi rejeitado e a CPMI do INSS acabou na madrugada do último sábado (28/3) sem um relatório final.

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Aviso na porta que dá acesso à sala-cofre de documentos da CPMI
O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana
Esquema de segurança na CPMI do INSS
Membros da CPMI do INSS se dirigem à sala-cofre
Policiais legislativos reforçam a segurança e controlam o acesso na entrada da sala-cofre do Senado, após suspeita de vazamento de dados de Vorcaro
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Policiais legislativos reforçam a segurança e controlam o acesso na entrada da sala-cofre do Senado, após suspeita de vazamento de dados de Vorcaro

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Aviso na porta que dá acesso à sala-cofre de documentos da CPMI
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Aviso na porta que dá acesso à sala-cofre de documentos da CPMI

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O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana
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O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana

Jefferson Rudy/Agência Senado
Esquema de segurança na CPMI do INSS
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Esquema de segurança na CPMI do INSS

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Membros da CPMI do INSS se dirigem à sala-cofre
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Membros da CPMI do INSS se dirigem à sala-cofre

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CPI do Crime Organizado de olho no Master

Apesar do fim sem resultados práticos da CPMI do INSS, o caso Master segue rendendo na CPI do Crime Organizado. Apesar de ter surgido, originalmente, em meio aos desdobramentos da megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, em outubro do ano passado, o colegiado passou a olhar com lupa as atividades de Daniel Vorcaro.

O relator da CPI, senador Alessandro Veira (MDB-SE), já declarou que seu parecer final, que deverá ser apresentado e votado até o dia 14 de abril, terá um capítulo inteiro dedicado ao caso Master. Segundo ele, o relatório deve apontar a atuação da instituição de Vorcaro como um “duto de lavagem de dinheiro e cooptação de agentes públicos”.

“Essa é a linha que seguiremos, em conformidade com o plano de trabalho aprovado no início das atividades”, afirmou o senador ao Metrópoles.

CPI do Crime Organizado em números

  • 311 requerimentos protocolados;
  • 181 requerimentos votados;
  • 109 requerimentos estão com a votação pendente;
  • 21 requerimentos foram prejudicados, retirados ou invalidados;
  • 217 ofícios expedidos;
  • 123 documentos recebidos.

Requerimentos aprovados sobre o Master

Em um primeiro momento, a CPI do Crime Organizado, que é presidida pelo senador governista Fabiano Contarato (PT-ES), aprovou requerimentos que focaram na atuação de ministros do Supremo, como a quebra de sigilo da Maridt, empresa ligada ao ex-relator do caso na Corte, Dias Toffoli, e a convocação de dois irmãos do magistrado.

A empresa da família de Toffoli, que foi dona do resort Tayayá, no Paraná, é suspeita de realizar transações financeiras com um fundo de investimento ligado ao Banco Master. A quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático aprovada pela CPI, no entanto, foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou “desvio de finalidade” e “abuso de poder”.

Um dia antes, o ministro André Mendonça já havia decidido que a presença dos irmãos de Toffoli no colegiado não era obrigatória.

Apesar do revés na Justiça, a CPI segue focando no caso Master. Nessa terça, o colegiado aprovou as convocações dos ex-governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. Foi aprovada, ainda, a quebra de sigilo de Fabiano Campos Zettel, cunhado e sócio de Vorcaro, além de informações de voos de jatinhos do banqueiro e da empresa de táxi aéreo Prime Aviation.

A oitiva de Ibaneis tem o objetivo de detalhar as condições que levaram às negociações entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, enquanto Castro deve ser questionado sobre o crime organizado no Rio e o investimento de quase R$ 1 bilhão do Rioprevidência em títulos de alto risco da instituição de Daniel Vorcaro.

Alessandro Vieira suspeita de que decisões dos ex-governadores possam ter favorecido a atuação do grupo de Vorcaro.

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