Fachin: "Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão desta terça-feira (15/9) declarando que a Corte se debruçará em questões técnicas, deixando de lado aquelas pessoais que envolvem o julgamento sobre possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado pediu serenidade e disse que “não se julgam pessoas”, mas, sim, “fatos e questões jurídicas”.

A declaração foi dada na abertura da sessão que decide se Moraes deve ser investigado pela suposta troca de mensagens com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O STF atravessa a maior crise da história da instituição com troca de acusações entre Moraes e André Mendonça. Os últimos dias foram marcados por uma verdadeira guerra de ofícios, com pedidos e decisões dos integrantes da Corte.

Fachin afirmou que o tribunal passa por “um período difícil de sua história”, mas que deve preservar o respeito à Constituição e os respeito institucional.

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“Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição”, disse.

Fachin ressaltou divergência entre os integrantes da Corte é legítima, mas que ataques pessoais não devem ser tolerados.

“É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento. Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, disse.

“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não”, concluiu.

Crise no STF

O fim de semana não deu trégua, com uma série de pedidos e decisões sobre o sigilo do caso.

Na noite desse sábado, Fachin tirou Mendonça da relatoria do processo que aponta o suposto elo entre Moraes e Vorcaro. Ele também mandou paralisar temporariamente as investigações do Master e das fraudes do INSS e ordenou que o relator dos dois casos, encaminhe os processos à Presidência do Supremo.

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Sessão envolve Moraes e Vorcaro

• A sessão desta terça-feira deverá tratar de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso em Brasília em uma investigação sobre supostas fraudes bilionárias.
• O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre a relação entre o ministro e o empresário.
• Os ministros deverão avaliar os próximos passos da apuração e a eventual abertura de investigação sobre as circunstâncias envolvendo as mensagens.
• A sessão ocorre em meio a uma série de questionamentos sobre a atuação de Moraes no episódio e sobre os contatos mantidos com Vorcaro.

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Fachin negou um pedido feito por Gilmar Mendes para que uma possível investigação contra André Mendonça fosse feita ao mesmo tempo. O magistrado optou por separar as discussões e marcou a análise desse outro caso para 23 de setembro.