FAB investiga uso de imóvel funcional de sargento preso com cocaína

Técnicos do Ministério da Defesa, responsável pelo apartamento, analisam se Manoel cumpriu todos os requisitos da portaria que regula o uso

Vinicius Santa Rosa/MetrópolesVinicius Santa Rosa/Metrópoles

atualizado 02/07/2019 9:39

Irregularidades na ocupação do imóvel funcional que o sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 de quilos de cocaína na Espanha, recebeu é alvo de investigação do governo federal.

Técnicos do Ministério da Defesa, responsável pelo apartamento, analisam se Rodrigues cumpriu todos os requisitos da portaria que regulamenta o uso das unidades, como pagamento de taxas, e se infringiu regras de ocupação (locação a terceiros ou empréstimos).

A suspeita é que o militar tenha se mudado e deixado no imóvel para a ex-mulher e os filhos. Se comprovado, Rodrigues descumpriu o regulamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Apesar de o Ministério da Economia gerir os imóveis funcionais da União, o apartameto do sargento é de responsabilidade do Ministério da Defesa. A pasta, até a publicação desta reportagem, não havia comentado o caso.

Em nota enviada ao Metrópoles, a FAB confirmou a investigação. “O militar é permissionário de um Próprio Nacional Residencial (PNR) em Brasília (DF) e há, em andamento, um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades”, resume o texto.

A Aeronáutica não deu detalhes sobre o caso, como se Rodrigues mora no imóvel ou atual situação do apartamento. Tampouco divulgou o endereço, mas se sabe que é na Asa Sul.

O Portal da Transparência, canal oficial do governo para divulgação de contas, viagens e uso de imóveis funcionais, não apresenta detalhes da ocupação. A reportagem entrou em contato com a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela administração do portal, mas não obteve retorno.

Dívida em Taguatinga
Atualamente, o sargento vive em um apartamento em Taguatinga, distante 33 quilômetros do centro de Brasília. Ele tinha uma dívida de R$ 1.381,25 referente a três parcelas do condomínio. O militar só quitou o débito após ter sido processado pela administração do local.

O preço de uma propriedade no condomínio varia de R$ 150 mil a 210 mil (há opções de dois e três quartos), com aluguéis de R$ 1 mil a R$ 1,6 mil.

Entenda o caso
Rodrigues foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha. Ele estava com 39 kg de cocaína na comitiva da Presidência que acompanhava Jair Bolsonaro (PSL) no encontro da cúpula do G20, em Osaka, no Japão.

O sargente está em uma cadeia pública da Espanha, onde aguarda julgamento. A situação é apurada por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pela FAB. Se condenado, o militar será excluído da Aeronáutica.

Uso dos imóveis
No mês passado, o Metrópoles mostrou que um quinto dos imóveis funcionais da União estavam vagos. O Ministério da Defesa é a segunda pasta com mais endereços: 421. Perde apenas para o das Relações Exteriores, que possui 525.

À época da publicação, o Ministério da Economia disse que fiscaliza os imóveis. “Por exemplo na ocupação e desocupação do mesmo, para verificar as condições de recebimento e entrega; documental, quando são verificados e acompanhados os documentos do ocupante do imóvel”, destacou, em nota.

Uma segunda reportagem mostrou que ocupados há até 40 anos, imóveis funcionais são alvo de briga judicial. Servidores perderam o direito de usar os apartamentos e mesmo assim não desocuparam os imóveis.

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