Empresa no Ceará é investigada após exibir vídeos com ataques a Lula

A empresa DelRio, localizada em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza (CE), é investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposto assédio eleitoral. Segundo denúncias, a empresa exibiu aos funcionários vídeos com ataques ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e à sigla dele, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Nas imagens, divulgadas pelo portal G1, é possível identificar a transmissão de conteúdos em duas televisões da empresa. Os aparelhos exibem, simultaneamente, campanha a favor do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e um vídeo com ataques ao adversário dele no 2º turno.

MPT registra 169 casos de assédio eleitoral contra funcionários

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Nas televisões, aparecem chamadas como “Nova propaganda de Bolsonaro escancara o ‘sistema petista'”. O vídeo com a denúncia também mostra um quadro em que a empresa sinaliza ao que é contra ou favorável. Na lista dos “condenáveis”, estão temas como “aborto”, “corrupção” e “ideologia de gênero”.

A divulgação de material de propagada eleitoral nas empresas é proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e configura crime de assédio eleitoral — quando um empregador ameaça, coage ou promete benefícios para que os funcionários votem ou deixem de votar em determinados candidatos. O delito está previsto na resolução 23.610/19.

Segundo o MPT, a prática pode ser punida tanto no âmbito da Justiça Eleitoral, com até quatro anos de reclusão e multa, além de também existir penas na esfera trabalhista.

Ao Metrópoles, o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE) informou que apura cinco denúncias de assédio eleitoral, contudo, “não fornecerá detalhes de procedimentos antes de as investigações serem concluídas”.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, tem uma reunião marcada nesta terça-feira (18/10) com representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho para alinhar um combate mais efetivo ao crime de assédio eleitoral.