Caso Juliette: entenda o que configura propaganda eleitoral antecipada
Cantora respondeu a manifestações pró-Lula em show esta semana; MBL cobra "multa". Especialistas explicam o que diz a legislação eleitoral
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MP não viu propaganda antecipada de Josimar de Maranhãozinho em sorteio de R$ 50 mil ao vivo, mas vai apurar abuso de poder econômico
Pré-candidato ao Senado é investigado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Dino fala em "denúncia infundada de adversário político"
As inserções têm duração de 30 segundos e vão ocorrer nos dias 26, 28, 30 e 1º, no período das 19h30 às 22h30
Pabllo Vittar segurou bandeira com rosto de Lula; PL diz que houve propaganda eleitoral irregular em benefício do petista nas manifestações
A exibição da publicidade de graça em rádio e televisão voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional. Ela estava proibida desde 2017
Por maioria, os ministros julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Ao vetar matéria, Executivo alegou que a compensação financeira serviria como benefício fiscal às emissoras
Veto prejudica emissoras de TV e rádio que exibem a propaganda partidária gratuita
Projeto de Lei aprovado pelo Congresso marca o retorno dos espaços de publicidade eleitoral suspensos na reforma de 2017
Movimento Ordem Democrática representou a entidade federal para evitar abusos econômicos pelas chapas que disputam a seccional do DF
Religiosos e suplente de deputada estadual de Pernambuco pediram "engajamento e oração" dos fiéis durante culto na Assembleia de Deus