Quando volta a propaganda eleitoral gratuita no segundo turno?

Com o segundo turno confirmado para presidente da República e para governador em sete unidades federativas, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão volta ao ar na próxima sexta-feira (9/10).

E agora, os dois candidatos que seguem na disputa têm exatamente o mesmo espaço de tempo disponível — diferente do 1º turno, quando era dividido conforme a representatividade dos partidos. 

Ao todo, o horário eleitoral no segundo turno terá duração de 20 minutos, com dois blocos de dez minutos, divididos da seguinte maneira:

• No rádio, a propaganda dos candidatos à Presidência vai ao ar às 7h da manhã e ao meio-dia. Às 7h10 e às 12h10, é a vez da campanha para os candidatos a governador.
• Já na televisão, o horário para presidente é às 13h e às 20h30. Os candidatos a governador aparecem dez minutos depois, às 13h10 e às 20h40.

Nos veículos de comunicação de rádio e TV, a campanha eleitoral gratuita vai até o dia 23 de outubro, dois dias antes da votação do segundo turno, marcada para o último domingo de outubro, dia 25.

Além dos blocos de campanha, a legislação eleitoral brasileira permite ainda que sejam reservados nas emissoras 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas de forma igualitária. 

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida qualquer propaganda eleitoral paga nesses veículos e vedada qualquer propaganda política em radiodifusão nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores às eleições.

As unidades federativas em que haverá propaganda para candidatos a governador no segundo turno, são: Distrito Federal, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. 

Já em estados em que haverá votação apenas para presidente da República, os materiais serão exibidos, de segunda-feira a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.