Empresa deve indenizar gerente demitida após afastamento por depressão

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Avon Cosméticos Ltda deve indenizar uma gerente que foi demitida após voltar de um afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa do mercado de beleza deverá pagar R$ 200 mil para a mulher, moradora de São Paulo.

No processo, que correu por quase cinco anos na Corte, a gerente disse que foi afastada por conta de diagnóstico de transtorno depressivo recorrente. Ela usava medicamentos controlados e a doença estaria associada ao estresse do trabalho.

Segundo a mulher, a função dela era marcada por pressões de metas e exigências constrangedoras, como participar de reuniões fantasiada de personagens, como a Mulher Maravilha, e anunciar produtos na rua, usando um megafone e perucas coloridas, mesmo em lugares com altos índices de violência.

A gerente ainda alega que “sofreu mudanças de setor com redução salarial” e que, mesmo ciente da doença e dos afastamentos anteriores, a Avon a teria colocado na “geladeira” logo após voltar do atestado, quando, pouco depois, foi dispensada.

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Em decisção unânime, o TST foi a favor da gerente e considerou discriminatório o desligamento dela devido à doença estigmatizante. Segundo a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do caso, “a depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das principais causas de incapacidade no mundo [e] um dos principais obstáculos para o tratamento e a recuperação dos pacientes é justamente o estigma social associado aos transtornos mentais.” Dessa maneira, a corte deu causa para a gerente e determinou danos morais de R$ 200 mil.