Em Moçambique, Lula fala sobre “inteligência” contra crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (24/11), em discurso durante visita de oficial a Moçambique, que o governo brasileiro “tem atuado com inteligência” para desarticular redes criminosas e “estrangular” as fontes de financiamento de tais grupos.

“O crime organizado é outro desafio que ameaça nossas sociedades. O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento”, disse Lula durante cerimônia de assinatura de atos em Maputo, capital moçambicana.

Lula seguiu: “A Polícia Federal brasileira é reconhecida internacionalmente por sua capacidade de rastrear ativos ilícitos e combater a lavagem de dinheiro. Ela está à disposição para compartilhar sua experiência e ampliar sua colaboração com Moçambique”.

A declaração foi dada no momento em que o Palácio do Planalto tenta reverter trechos considerados polêmicos do chamado PL Antifacção no Senado.

O Projeto de Lei nº 5.582/25 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (18/11), por 370 votos a 110 e 3 abstenções. De autoria do Ministério da Justiça, o texto era uma aposta do governo para a área da segurança pública, mas foi desidratado na Casa após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar seis versões da proposta, em meio a críticas do centro, da direita, da base governista e da própria oposição.

Em reação, o Planalto tem buscado articular no Senado para que pontos considerados cruciais para o combate ao crime organizado retornem ao projeto.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), chegou a declarar que espera que o resultado na Casa Alta seja diferente.

“A gente espera que no Senado a gente possa fazer uma discussão de maior nível em relação ao combate do crime organizado no Brasil. Espero que a gente consiga no Senado da República reverter essa situação”, afirmou a jornalistas na semana passada.

Como mostrou o Metrópoles, o relator do projeto na Casa Alta, senador Alessandro Videira (MDB-SE), pretende entregar o parecer sobre o projeto nesta semana.

Mudanças no Senado

Segundo Vieira, o projeto será alterado para garantir o orçamento da Polícia Federal (PF). Por outro lado, o senador adiantou que mantém contato com o Derrite (PP-SP), acatando sugestão feita pelo deputado.

A proposta aprovada pela Câmara prevê a repartição de recursos com entes estaduais de montantes apreendidos em operações, que iriam para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Com a mudança, o Ministério da Justiça estima impacto de R$ 360 milhões nos recursos destinados à segurança pública.

“Estabelecemos como consenso que não se deve tirar um centavo da PF. Vamos discutir se [o caminho será] a restauração dos fundos como existia ou uma nova fonte de financiamento. Não se pode retirar recursos da segurança”, afirmou Vieira.

O senador afirmou que o projeto será necessariamente alterado e, dessa forma, tem retorno à Câmara dado como certo. Nesse sentido, o relator acreditar ser possível construir, na Câmara, um entendimento para manutenção da versão aprovada no Senado, mesmo com o retorno do orçamento da PF.

Além disso, Alessandro Vieira disse que pretende manter a originalidade do projeto quanto às penas e ao estabelecimento de novos crimes.