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Eleições 2022
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"TSE faz trabalho sério e de defesa da democracia", defende Moraes

Alexandre de Moraes, que será o próximo presidente da Corte e coordenará eleições de outubro, defendeu Justiça Eleitoral e urnas eletrônicas

19/05/2022 11:15, atualizado 19/05/2022 12:17
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Alexandre de Moraes, ministro do STF

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, saiu em defesa da Justiça Eleitoral. Moraes, que será o próximo presidente da Corte e coordenará as eleições de outubro, afirmou que o trabalho do tribunal é sério, de defesa da democracia, e enalteceu as urnas eletrônicas.

As declarações foram feitas nesta quinta-feira (19/5) durante a sessão comemorativa dos 90 anos da instalação do TSE. Moraes e o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm centralizado recorrentes embates por causa de falas do chefe do Palácio do Planalto consideradas pelo ministro como ataques à democracia.

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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato

TSE/Divulgação
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral

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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet

TSE/Divulgação
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral

Agência Brasil
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas

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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação

TSE/Divulgação
Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições

Câmara Legislativa/Divulgação
Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito

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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto

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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna

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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro

Agência Brasil

Moraes salientou que a história brasileira tem vários exemplos de “abruptas interrupções da democracia” e que o papel do TSE é dar celeridade, transparência e segurança às eleições.

“Os brasileiros só têm do que se orgulhar da Justiça Eleitoral. É um trabalho sério, duro e de fiscalização”, frisou. O magistrado salientou ainda que é um “trabalho de afirmação dos valores democráticos, dos valores republicanos e de conquista do estado democrático de direito”.

O ministro defendeu o uso e a segurança das urnas eletrônicas no pleito. O equipamento é utilizado há 26 anos no país e, apesar de nunca ter sido comprovada nenhuma fraude, é alvo do presidente Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques ao sistema. O mandatário da República é defensor do voto impresso.

Moraes foi categórico: “Somos a única democracia que apura eleição no mesmo dia”.

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Defesa do TSE

Este é o segundo evento em dois dias em que o TSE reafirma o trabalho da Justiça Eleitoral. Na terça-feira (17/5), o atual presidente da corte, ministro Edson Fachin, fez a defesa das urnas e garantiu que as eleições ocorrerão de forma segura.

Fachin comemorou, ainda, o acordo de cooperação com o Telegram. O TSE é o primeiro organismo eleitoral do mundo a assinar um acordo dessa natureza com a plataforma.

O entendimento no TSE era o de que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são disseminadas no aplicativo sem qualquer restrição.

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