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BRs bloqueadas: STF forma maioria para confirmar decisão de Moraes

Ministros do STF votaram sobre decisão monocrática do TSE assinada por Alexandre Moraes que determinou fim imediato de bloqueios de rodovias

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Protesto fecha rodovias do DF e Entorno
1 de 1 Protesto fecha rodovias do DF e Entorno - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em sessão extraordinária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueios em rodovias pelo país.

Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas.

Em 20 estados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impediram o trânsito rodoviário após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser anunciada. Em São Paulo, uma manifestação bloqueia o acesso ao Aeroporto de Guarulhos e já causou o cancelamento de ao menos quatro voos.

Os integrantes do STF têm até as 23h59 desta terça para divulgar o voto. Até a 0h30, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Decisão do TSE

Em sua decisão, Moraes citou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e determinou que o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias sob pena de R$ 100 mil de multa por hora. A decisão ainda sugere que, caso não sejam cumpridas as determinações, há possibilidade de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência.

“No caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República”, diz a decisão de Moraes.
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Pontos de bloqueio

Caminhoneiros bolsonaristas se reuniram nas principais rodovias do país, no início da madrugada desta segunda-feira (31/10), como uma forma de protesto contra o resultado das urnas, que atestaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Os bloqueios realizados pelos caminhoneiros se concentram em 20 estados da Federação e contam com 236 pontos fechados nas rodovias federais que cortam o país, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No fim da manhã desta segunda, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para garantir liminares com o intuito de acabar com os bloqueios realizados por apoiadores do atual presidente.

Segundo a PRF, ocorrem ou ocorreram bloqueios nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Maranhão, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pará, Tocantins e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, manifestantes interditaram a Marginal Tietê no sentido Ayrton Senna. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a ação teve início por volta das 15h30. Uma das faixas está liberada, mas outras duas seguiam fechadas até a noite desta segunda.

Transtornos

Relatos de transtornos circularam Brasil afora. Em Goiás, por exemplo, ocorreram registros de ambulâncias e até veículos transportando oxigênio para hospitais retidos nos bloqueios. De acordo com o governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi necessária a intervenção de forças de segurança para negociar que veículos da área de saúde e aqueles que transportavam produtos perecíveis fossem liberados.

Mas os prejuízos não foram apenas para aqueles que utilizam o transporte rodoviário. Os manifestantes pró-Bolsonaro também bloquearam, na segunda, os dois sentidos da Rodovia do Aeroporto, que dá acesso a Guarulhos e consequentemente ao aeroporto, em São Paulo.

Segundo o GRU Aiport, concessionária que administra o aeroporto, um grupo de cerca de 50 pessoas ocupou a via às 20h. O bloqueio causou vários atrasos e o cancelamento de, ao menos, quatro voos até o fim da noite, sendo três da Latam e um da United Airlines.

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